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Edicão n° 196 de Outubro 2019


Obras licenciadas em porto Alegre vão gerar investimento de R$ 74 milhões
02/04/2019

Três licenças ambientais emitidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da
Sustentabilidade (Smams) autorizam o início de obras para empreendimentos em que serão
investidos mais de R$ 74 milhões e criados 310 novos postos de trabalho. “Essas licenças
podem ser traduzidas como desenvolvimento sustentável, já que a urbanização regular, com
as devidas compensações e cuidados ambientais, traz crescimento aliado à preservação”,
afirma o secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Maurício Fernandes.

As licenças de instalação referem-se à construção de condomínios residenciais na rua
Comendador Rheingantz, pela empresa Adolfo Starosta Construções e Incorporações Ltda.; na
rua Nunes Machado, pela empresa Cyrela Sul Empreendimentos Imobiliários Ltda.; e na
avenida Protásio Alves, pela empresa Execute Engenharia Ltda. “Os processos tramitaram 64
dias em média, o que significa uma redução de 65% em relação ao prazo legal de 180 dias. A
Smams tem trabalhado de forma acelerada na análise da documentação dos projetos com
impacto de gerar crescimento para a cidade”, informa Fernandes.

Os licenciamentos estabelecem condições e restrições quanto à poluição hídrica, atmosférica e
sonora, além de cuidados com a fauna silvestre. Os serviços de terraplenagem, drenagem
superficial e contenções foram descritos em projeto já apresentado à Smams e contam com
responsável técnico devidamente habilitado, assim como o projeto de gerenciamento de
resíduos da construção civil. Fica determinada também a obrigatoriedade de elaboração do
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), acompanhado das respectivas Anotações
de Responsabilidade Técnica e medidas operacionais para carga e descarga.

Além dos investimentos e empregos gerados, as três obras licenciadas produzem um valor
geral de vendas (VGV) de cerca de R$ 127 milhões. O VGV é calculado pela soma do potencial
de venda de todas as unidades de um empreendimento a ser lançado.

Balanço – Em 2018, a Smams atingiu o maior número de licenças emitidas, levando-se em
conta os últimos cinco anos. Foram 986 documentos, englobando as licenças prévias, de
instalação, de operação e declarações de isenção. Na atual gestão (2017-2018), as licenças
ambientais emitidas para construção civil produziram investimentos totais de cerca de R$ 1,9
bilhão, com Valor Geral de Venda de aproximadamente R$ 3,7 bilhões e surgimento de 25.549
empregos.






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