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Edicão n° 196 de Outubro 2019


MP participa de lançamento do Centro de Estudos de Combate à Corrupção Rio Grande do Sul
02/04/2019

Na manhã da sexta-feira, 29, o coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível e de
Proteção do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa, José Francisco Seabra Mendes
Júnior, participou do evento de abertura oficial das atividades de 2019 da Rede de Controle da
Gestão Pública do Rio Grande do Sul. Durante o encontro, foi lançado o Centro de Estudos de
Combate à Corrupção da Rede do Rio Grande do Sul.

O Ministério Público será um dos órgão participantes deste grupo de atuação que tem como
objetivo integrar escolas dos órgãos de controle, no intuito de disseminar os respectivos
cursos e treinamentos para debater temas que promovam dúvidas ou diferentes
interpretações entre os órgãos de controle com a colaboração de especialistas atuantes na
área.

A cerimônia aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Estado (TCE), em
Porto Alegre. A Rede de Controle é um grupo de trabalho formado em 2009 no Estado e conta
com a participação de 19 órgãos participantes do meio jurídico estadual e federal. O objetivo
da Rede é fiscalizar a gestão pública, o diagnóstico e combate à corrupção, o fortalecimento e
incentivo do controle social, o compartilhamento de informações e documentos, a troca de
experiências e a capacitação de seus meios. Também foram apresentados os assuntos que
serão trabalhados pelos grupos temáticos da Rede de Controle durante o ano de 2019. São
eles: Efetivação das condenações alcançadas nas ações de responsabilização por improbidade
administrativa (AIAs); Fiscalização da Aplicação de Recursos em Educação; Acompanhamento
de Obras Paralisadas; HACKFEST; Financiamento de campanhas eleitorais – Fundo Especial de
Financiamento de Campanhas (FEFC) – Abuso de poder econômico – Desigualdade na
concorrência.

Durante o evento, foram ministradas palestras pelo secretário-executivo da Controladoria
Geral da União, José Marcelo Castro Carvalho, e do coordenador regional de Atuação Proativa
da Procuradoria Regional da União na 4ª Região, Davi Bressler. Em ato de adesão, a
Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do
Sul, a Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, o Instituto Geral de Perícias, o Corpo
de Bombeiros Militar, a Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul e o
Observatório Social do Brasil passaram a integrar a Rede de Controle.

Compuseram a mesa de abertura do evento a procuradora-geral do Estado adjunta para
Assuntos Institucionais, Diana Paula Sana; a presidente da Rede de Controle da Gestão
Pública, procuradora do Estado Adriana Krieger de Mello; a vice-presidente da Rede de
Controle da Gestão Pública, procuradora do Ministério Público de Contas Fernanda Ismael; o
coordenador do CaoCível, José Francisco Seabra; o subdefensor público-geral, Tiago Rodrigo
dos Santos; a procuradora-geral do Município de Porto Alegre, Eunice Nequete; o 2º vice-
presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Cézar Miola; o secretário de Combate
à Corrupção adjunto da Controladoria-Geral da União, Roberto César de Oliveira Viegas.






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