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Edicão n° 194 de Setembro de 2019


Coluna da OAB/RS
01/01/2019

Descanso para a advocacia gaúcha



Pelo 12° ano consecutivo, a OAB/RS garantiu que seja respeitado o período de 30 dias de
recesso para a advocacia gaúcha. Assegurada por meio do artigo 220 do CPC, ficam suspensos
prazos, audiências e julgamentos, bem como a vedação da publicação de notas de
expedientes no período de 20 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019, nos TJRS, TRE e
TRT4. No TRF4, os prazos processuais cíveis também estarão suspensos. Tal medida, segundo
o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, representa reconhecimento à advocacia gaúcha. “Mais
uma vez, será garantido aos milhares de profissionais do nosso Estado um período de
merecido descanso”, pontua Breier. Para conferir a informação completa sobre os plantões do
judiciário gaúcho: http://www.tjrs.jus.br/site/fale_conosco/plantoes/



Salas da OAB



A advocacia gaúcha pode se preparar para as suas férias, conquistadas pela OAB/RS, de 20 de
dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019. Pelo 12° ano consecutivo, a Ordem gaúcha
garantiu que seja respeitado o período de 30 dias de recesso para os profissionais gaúchos.
Para se organizar e melhor atender os profissionais neste período, a OAB/RS preparou um
calendário de funcionamento. Confira no www.oabrs.org.br o horário de funcionamento das
salas.



Anuidade de 2019 da OAB/RS não terá alterações



Os valores da anuidade da OAB/RS se manterão sem alterações em 2019, conforme aprovados
em uma sessão ordinária do Conselho Pleno. A seccional gaúcha analisou os números e índices
inflacionários para definir o valor estabelecido para o próximo ano. “Analisamos a previsão
orçamentária dos investimentos que faremos no próximo ano, bem como os custos da
instituição”, destacou o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier. O valor da anuidade da entidade
pode ser pago em até duas vezes no cartão de crédito, com valor reduzido, ou em uma vez no
débito ou boleto. Os dados do cartão de crédito podem ser inseridos no site, disponível no link
abaixo. É possível também parcelar em 12x no cartão de crédito.



Diário Eletrônico da OAB entra em funcionamento



Desde o dia 31 de dezembro, os atos, as notificações e as decisões dos órgãos da Ordem dos
Advogados do Brasil, salvo quando reservados ou de administração interna, serão publicados
no Diário Eletrônico da OAB (DEOAB), a ser disponibilizado na internet e acessado no endereço
eletrônico: https://deoab.oab.org.br . A Lei 13.688, de 3 de julho de 2018, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 1, de 4 de julho de 2018, instituiu o Diário Eletrônico da Ordem dos
Advogados do Brasil – DEOAB. A iniciativa gera mais economia, já que os comunicados, que
antes eram publicados nos Diários Oficiais do Estado e da União, agora passam a ser feitos
online no próprio portal da OAB, desonerando a entidade dos custos.



Revista Eletrônica da ESA/RS



A Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS) lançou a 4ª edição da sua Revista
Eletrônica. O periódico, que é semestral, é destinado à socialização do conhecimento
produzido, de forma técnica e científica, pela comunidade jurídica brasileira e estrangeira, nas
áreas de interesse da advocacia pública e privada. O conteúdo é formado exclusivamente pela
contribuição voluntária de seus autores, que nesta edição contempla 10 artigos de renomados
advogados e advogadas de todo o Brasil. Acesse: http://www.revistaesaoabrs.org.br/




Comunicação Social da OAB/RS






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