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Edicão n° 186 de Dezembro 2018


Operação desbarata organização criminosa que desviou milhões da saúde de Canoas
06/12/2018

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Núcleo Saúde,
juntamente com a Promotoria de Justiça de Canoas e o Tribunal de Contas do Estado do Rio
Grande do Sul, cumpriu, nesta quinta-feira, 06, três mandados de prisão preventiva contra
pessoas ligadas ao Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp). Um dos
suspeitos está foragido. Dois agentes públicos da Secretaria Municipal de Saúde de Canoas
foram afastados de suas funções pelo período de 120 dias.

O Gamp e outras 15 empresas tiveram decretada a suspensão da contratação com o poder
público. Foram cumpridos, ainda, 70 mandados de busca e apreensão em cinco estados: no
RS, em Canoas (incluindo a Prefeitura e as sedes do Gamp), Porto Alegre, Gravataí e São
Francisco de Paula. Em Santa Catarina, no Balneário Camboriú. Em São Paulo, os mandados
são cumpridos na capital, em Cotia, Itatiba, São José dos Campos, Caieiras, Santa Isabel e
Santo André. No Rio de Janeiro, os mandados são cumpridos na capital e, no Pará, nas cidades
de Belém e Altamira.

O MP ingressou com uma ação civil pública nesta quinta-feira pedindo, em caráter liminar, o
afastamento dos diretores do Gamp e que a Justiça decrete a intervenção municipal nos locais
geridos pelo Grupo até que seja realizada nova licitação.

No final da manhã, na sede Institucional do MP, o coordenador do Gaeco Saúde, João Afonso
Silva Beltrame, os promotores de Justiça de Canoas Marcelo Dossena Lopes dos Santos e João
Paulo Fontoura de Medeiros, além do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e
de Segurança Pública, Luciano Vaccaro, concederam entrevista coletiva.

Conforme os fomentos assinados pela Prefeitura Municipal de Canoas e o Gamp, e
investigados pelo MP, o Grupo receberia mais de R$ 1 bilhão durante os cinco anos de
contrato.

Foram detectados, entre as inúmeras irregularidades, o superfaturamento de medicamentos
em até 17.000%, a utilização de laranjas e testas de ferro do chefe do esquema na direção do
Gamp, a cooptação de agentes públicos, o desvio de dinheiro da saúde pública para os
envolvidos na fraude, além do pagamento de viagens de férias pagas com dinheiro público da
saúde de Canoas.

Na análise do MP, o Gamp, travestido de entidade assistencial sem fins lucrativos, se trata de
uma típica organização criminosa voltada para a prática de inúmeros delitos, em especial
peculato e lavagem de dinheiro, entre outras fraudes que esvaziam os cofres públicos.






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