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Edicão n° 204 de Junho 2020


Último mutirão para desapropriações na BR-116/RS termina com 96% de acordo
01/12/2018

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) encerrou, na tarde desta
quinta-feira (29/11), o décimo e último mutirão conciliatório para indenização e
desapropriação de áreas impactadas pelas obras de duplicação da BR-116/RS, trecho Guaíba -
Pelotas. Dos 52 processos previstos, dois não obtiveram acordo e três foram extintos,
totalizando 96% de acordo. Desde 2013, incluindo o chamado Contorno de Pelotas, mais de
500 audiências foram realizadas em conjunto com a Justiça Federal do Rio Grande do Sul
(JFRS), Advocacia Geral da União (AGU) e Defensoria Pública.
Solismar Paulo Freitas Fonseca é proprietário de uma área em Camaquã, próximo
ao quilômetro 398 da BR-116/RS. “Nós concordamos com a avaliação feita pelo DNIT,
principalmente pois apoiamos o desenvolvimento do país”. Para o procurador da AGU, Alcemar
Cardoso da Rosa, as rodadas de negociações foram ao encontro do previsto pelo DNIT. “O
mutirão atendeu as nossas expectativas. Estamos satisfeito com o resultado”, falou.
O superintendente do DNIT no Rio Grande do Sul, engenheiro Allan Magalhães
Machado, participou das audiências nesta quinta-feira (29/11). “O formato de mutirão
conciliatório busca reunir proprietários que terão suas áreas afetadas pelo empreendimento de
forma que nós possamos buscar uma solução com o DNIT, a Justiça Federal e a AGU e o
proprietário da maneira mais célere e mais simples possível, evitando todo um tramite judicial,
que pode levar mais tempo”, frisou. Eventualmente, alguns processos pontuais que tenham
ficado pendentes ainda podem ser tratados dentro de outros mutirões que envolvam o DNIT e
a JFRS.

Duplicação BR-116/RS

Dos 211,22 quilômetros divididos em nove lotes, três tem condições de liberação de
trechos duplicados ao tráfego até o primeiro semestre de 2019. Até março, o DNIT planeja
entregar 10 quilômetros do Lote 4, entre Sentinela do Sul e Camaquã. Os próximos devem ser
seis quilômetros do Lote 7, entre Cristal e São Lourenço, e 19 quilômetros do Lote 9, entre
Turuçu e Pelotas. “Nossa diretriz é concluir estes trechos que estão na fase final, começando a
liberar ao tráfego e dando respostas à sociedade”, destacou o superintendente.
Os Lotes 1 e 2, que serão de executados pelo Exército Brasileiro, estão orçados em R$
207 milhões para serem concluídos em 40 meses. “Acreditamos que no começo do ano que
vem os serviços devem ganhar fôlego”, explicou Allan. O DNIT recebeu e aprovou o Plano de
Trabalho proposto pelo Exército, encaminhando-o para Brasília, como também a rescisão do
contrato do Lote 2. “Temos um prazo para até dezembro transferir este valor para o Exército”.
Em obras desde o final de 2012, a BR-116/RS tem 60% dos serviços executados e um
investimento de R$ 800 milhões. “Além da diminuição do repasse de recursos, o reajuste do
preço do asfalto em relação ao previsto em contrato pelo DNIT também colaborou para a
desaceleração das obras”, afirmou Allan.
As obras de duplicação da BR-116/RS tem o orçamento de R$ 130 milhões para 2019,
sendo R$ 55 milhões de emenda impositiva da bancada gaúcha e o restante de lei
orçamentária. O empreendimento está orçado em R$ 1,6 bilhões.






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