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Edicão n° 185 de Novembro 2018


Ponte do Guaíba: 1º mutirão encerra com 142 acordos
05/11/2018

A 26ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) concluiu, na tarde desta quarta-feira (31/10), o
primeiro mutirão de conciliação envolvendo as ações de desapropriação para a
construção da nova ponte sobre o Rio Guaíba. Durante três dias, 153 famílias
moradoras da Ilha Grande dos Marinheiros negociaram com o Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transporte (Dnit), sendo fechados 142 acordos. Foram redesignadas
para ocorrem em nova data outras 14 ações e foi registrada uma ausência.

Moradora da ilha desde que nasceu, Andressa da Cruz Rodrigues (30 anos) foi uma das
dezenas de pessoas que estiveram presentes no auditório do prédio-sede da Justiça
Federal do RS (JFRS) ao longo desta semana para negociar uma nova moradia com Dnit.
Acompanhada da mãe, Marion (52 anos), e do filho Conrado (1 ano e 4 meses), ela
falou sobre as expectativas com o novo lar.

“Eu moro com meu marido e três filhos em uma casa de quatro cômodos que fica bem
próxima ao rio [Guaíba]. Já tivemos diversos problemas com as enchentes. Há tempos
eu e meu esposo falamos em sair da ilha, a única coisa que estava faltando era o
dinheiro para comprar um imóvel em outro local. Meu objetivo agora é adquirir uma
casa em Eldorado do Sul (município vizinho). Eu acho que serei bem feliz por lá”,
confessou Andressa.

Assim como a maioria dos moradores que participaram do mutirão, Andressa firmou um
acordo de compra assistida e terá 60 dias para indicar ao Dnit um imóvel de até R$ 152
mil, que será adquirido e entregue à sua família. Por não se tratar de um acordo de
natureza indenizatória, ela não irá receber a diferença caso a residência escolhida
possua um valor inferior ao limite estipulado.

Quem não precisará escolher imóvel algum é Delci de Moura (43 anos). Informado sobre
o procedimento adotado pela JFRS, o reciclador já chegou na audiência com a
documentação da casa que pretende comprar, que também fica localizada em Eldorado
do Sul. Apesar de mostrar um pouco de preocupação sobre como conseguirá serviço no
novo endereço, ele se mostrou satisfeito com a nova habitação.

“Eu moro na Ilha [Grande dos Marinheiros] há uns 40 anos. Conheço todo mundo por
lá, tenho familiares e bastante emprego. Mas sei que um imóvel de R$ 150 mil não é
fácil [adquirir]. Para melhorar de vida, a pessoa tem que pensar pra frente, não pode
pensar pra trás”, concluiu.
A satisfação com os resultados do mutirão, porém, não ficou restrita aos moradores.
Presente nas audiências ao longo de toda a semana, o procurador do Dnit Alcemar
Cardoso da Rosa se mostrou otimista em relação à entrega da ponte. “Nós já realizamos
cerca de 72% da obra. O objetivo é que ela seja concluída até o final do ano que vem.
No entanto, para isso, nós precisamos que os moradores sejam transferidos do local”,
destacou.

As próximas audiências de conciliação já estão agendadas para a próxima semana (6 e
7/11). A 26ª Vara Federal da capital já agendou mais 75 ações de desapropriação para
entrar nas rodadas de negociações. O Dnit, por sua vez, promete ajuizar mais 104
processos nas próximas semanas. De acordo com o juiz federal Hermes Siedler da
Conceição Júnior, o objetivo é fazer com que todos estas demandas sejam levados à
conciliação até o final deste ano.

O magistrado também destacou a responsabilidade da Justiça Federal neste tipo de
ação. “Nós levamos em consideração o fato de que as famílias que passaram pela
instituição ao longo desta semana são, em sua maioria, de baixa renda e que moram em
uma localidade bem complicada. Nosso papel foi de garantir que elas tenham a
oportunidade de receberem casas escrituradas e sem qualquer tipo de ônus”, concluiu o
juiz.


Seção de Comunicação Social e Cerimonial;
Justiça Federal do Rio Grande do Sul;
secos@jfrs.gov.br;






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