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Edicão n° 188 de Fevereiro 2019


DNIT/RS inicia manutenção periódica na BR-116/RS (Vão móvel até Guaíba)
04/10/2018

A Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes no RS (DNIT/RS), informa que na quarta-feira, 26/09, foi assinado o
contrato para a manutenção da BR-116/RS (Vão móvel até Guaíba). O ato de assinatura
do contrato ocorreu na Sede da Superintendência em Porto Alegre/RS. Os serviços de
manutenção periódica como recuperação no asfalto, roçada e limpeza na BR-116/RS
(Vão móvel até Guaíba), serão executados pela empresa contratada pelo órgão, por
meio de processo licitatório para este fim. O DNIT/RS ressalta que providenciou a
publicação do contrato no Diário Oficial da União, para o início dos serviços. A
publicação no D.O.U. ocorreu ontem (01/10). A Autarquia salienta que os serviços
tiveram início na manhã de hoje(02/10) e atualmente os serviços já estão em execução
ao longo da rodovia. O Trecho conta com sinalização, visando a segurança e orientação
aos usuários.


EDITAL: 0264/2018-10 - http://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/resumo.asp?
NUMIDEdital=7128
OBJETO: Seleção de empresa com vistas a Execução de Serviços de Manutenção
referentes ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento (PATO) na BR-116/RS, segmento Km
276,50 ao Km 299,40 (Vão móvel até Guaíba) com aproximadamente 23 quilômetros de
extensão, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/RS.
EMPRESA CLASSIFICADA: CONPASUL.

VALOR DO CONTRATO: Cerca de 22 milhões.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato com a empresa será até o dia 28/01/2021.


Breve histórico:
O DNIT ressalta que desde o dia 04/07, com o término do período de concessão das BR-
290 e BR-116, no Rio Grande do Sul, que há 20 anos encontravam-se sob a
responsabilidade da concessionária CONCEPA, o Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT) passou a ser responsável pela manutenção dos
trechos antes concedidos.
A superintendência do DNIT no Rio Grande do Sul, juntamente com a Diretoria-Geral do
órgão e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, está promovendo as
adequações necessárias para a prestação dos serviços de conservação e manutenção
nas vias em questão.
Em paralelo, de forma a garantir a continuidade da circulação fluvial no Estuário Guaíba,
realizou-se processo licitatório para prestação de serviços de içamento do vão móvel da
ponte existente na BR-290/RS (Ponte do Guaíba). A empresa vencedora iniciou as
operações no dia 04/07. A programação dos horários de içamento da ponte são
divulgados antecipadamente através do site da autarquia (www.dnit.gov.br).

Cabe salientar ainda que as atribuições desta Autarquia dizem respeito à operação,
manutenção, restauração ou reposição, adequação de capacidade e ampliação de
rodovias federais não concedidas à iniciativa privada. Os recursos para a execução
destas iniciativas são provenientes da União. A Autarquia ressalta que os demais
atendimentos médicos, ocorrerão por meio dos serviços regionais, como já ocorre nas
rodovias não concessionadas.






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