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Edicão n° 188 de Fevereiro 2019


Definido o esquema de segurança para o final de semana das eleições
04/10/2018

Instituições estaduais, federais e municipais trabalharam ao longo do último mês na
elaboração do planejamento da Operação Eleições 2018. Alinhado com a estratégia
desenvolvida pelo Ministério da Segurança Pública, o esquema de segurança foi
finalizado nesta quarta-feira (3). A atuação integrada visa ampliar a eficácia dos agentes
de campo e garantir agilidade na troca de informações.

No Rio Grande do Sul, os trabalhos serão centralizados no Departamento de Comando e
Controle Integrado da Secretaria da Segurança Pública (DCCI/SSP). Servidores de todos
os órgãos envolvidos receberam capacitação para operar o sistema que alimentará o
banco de dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Esta, por sua
vez, será a fonte de informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A operação conta com a participação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS),
Departamento de Inteligência de Segurança Pública (DISP/SSP), Brigada Militar (BM),
Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiros Militar (CBMRS), Polícia Federal (PF),
Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Agência Brasileira de
Inteligência (Abin) e Samu. Em virtude da grande demanda existente na capital, a
prefeitura de Porto Alegre integra o grupo por meio da Empresa Pública de Transporte e
Circulação (EPTC).

Brigada Militar

Além do policiamento ostensivo ordinário, a BM irá empregar todo o efetivo disponível
em ações de reforço ao policiamento, buscando garantir que todos os cidadãos possam
exercer, com tranquilidade, o seu direito ao voto. O Comando-Geral da corporação irá
repassar as orientações operacionais aos Comandos Regionais de Polícia Ostensiva na
quinta-feira (4), determinando os procedimentos a serem realizados.

Polícia Civil

Equipes volantes da PC irão circular nas principais sessões eleitorais da capital e região
metropolitana e ficarão à disposição para dar apoio em outros pontos que forem
demandados pela Justiça Eleitoral. O efetivo de plantão, que atuará diretamente nas
delegacias de polícia em todo o estado, também contará com reforço. Denúncias sobre
crimes eleitorais podem ser feitas pelo telefone da PC, o 197.

Susepe

Nas eleições de 2018, a Susepe disponibilizou 11 locais para votação de detentos.
Possuem direito ao voto os presos provisórios recolhidos em estabelecimentos prisionais
sem condenação criminal transitada em julgado. Demonstraram interesse em votar
aproximadamente 600 presos provisórios.

Os locais são nas cidades de Porto Alegre, Montenegro, Lajeado, São Borja, Soledade,
Osório, Três Passos, Canoas e Rio Grande. Os estabelecimentos que terão urna para
votação são: Presídio Estadual de Lajeado; Presídio Feminino de Lajeado; Penitenciária
Modulada de Montenegro; Presídio Estadual de São Borja; Presídio Estadual de
Soledade; Penitenciária Modulada Estadual de Osório; Presídio Estadual de Três Passos;
Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier; Penitenciária de Canoas II; Cadeia Pública de
Porto Alegre e Penitenciária Estadual de Rio Grande.

Corpo de Bombeiros Militar

O CBMRS permanecerá preparado para atendimento de todas demandas de prevenção e
ao combate a incêndios, buscas e salvamentos e ações de defesa civil. Em todos os
quartéis do estado haverá equipes para o pronto atendimento, além de equipes em
prontidão na CEBS (Companhia Especial de Busca e Salvamento), bem como equipes em
alerta da Força de Resposta Rápida (FR²).

Polícia Federal

O planejamento operacional da PF no RS prevê atuação conjunta com o TRE-RS, para
atender a requisições de instauração de inquérito para apuração dos crimes eleitorais,
principalmente corrupção eleitoral (Art. 299 do Código Eleitoral). A PF destacará equipes
para pronto emprego nos dias 6 e 7 de outubro, na Superintendência Regional e nas 13
delegacias do estado.

EPTC

A EPTC informa que haverá passe livre no domingo (7). As linhas terão um reforço de
27% em relação a um domingo normal. Todas as tabelas horárias estarão disponíveis no
site da EPTC no dia da eleição.
A Av. Padre Cacique será bloqueada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), no
sentido Centro-Bairro, entre a Barão do Cerro Largo e José de Alencar, no sábado das 5h
às 18h30 e domingo das 5h às 23h. Para qualificar a mobilidade, as regiões que
concentram número mais elevado de eleitores serão monitoradas e os tempos
semafóricos alterados, conforme a necessidade.

Lei Seca

Não existe propriamente uma lei que proíba ou limite a comercialização ou consumo de
bebidas alcoólicas no dia da eleição. É questão de conveniência, para fins de segurança,
de acordo com as peculiaridades de cada município ou zona eleitoral. A regulamentação
poderá advir dos Juízes Eleitorais ou das Secretarias de Segurança Públicas municipais
e estaduais. A SSP/RS não regulamentará, em âmbito estadual, a Lei Seca para as
eleições deste ano.

Informações sobre ocorrências

Além do alinhamento operacional, as assessorias de imprensa envolvidas estabeleceram
um único modelo para o atendimento aos veículos de comunicação. As informações
sobre ocorrências serão disponibilizadas pelos perfis oficiais das instituições no Twitter,
em boletins a cada duas horas, a partir das 8h do domingo (7). Demais
questionamentos poderão ser respondidos através de contato direto com os assessores.

Abaixo, os contatos das assessorias:

Secretaria da Segurança Pública: @ssp_rs

51 985158257 (Luiz Otávio Prates)
51 986408784 (Claiton Silva)

Brigada Militar: @brigadamilitar_

51 98501-6575 (Major Euclides Neto)

Polícia Civil: @policiacivirs

51 98177-5137 (Carlos Vogt)

Susepe: @susepe

51 99519-8004 (Gisele Reginato)

Corpo de Bombeiros Militar: @cbm_rs

51 98342-2844 (Sargento Edson Viana)
51 98189-6144 (Soldado Bárbara Hemann)

EPTC: @eptc_poa

51 9836-2864 (Gabriela Duarte)

TRE-RS: @tre_rs

51 99959-9616 (Jonatas da Costa)

PF: @pfrs

51 3235-9005 / 997173040.






Edicão n° 188 de Fevereiro 2019
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