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Edicão n° 183 de Setembro 2018


Ferramenta permite registro rápido e fácil de produtores florestais
31/08/2018

A facilidade trazida pelo Sistema de Licenciamento Online (SOL), da Secretaria do Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável (Sema), inspirou mais uma inovação para agilizar a vida de
empreendedores no Rio Grande do Sul. Nesta sexta-feira (31), foi lançado o Cadastro
Florestal Unificado na programação da 41ª Expointer, em Esteio. A ferramenta permitirá que
os empreendedores efetuem o registro de produtor florestal de forma mais rápida e ágil.

O sistema, integrado ao SOL, tem compartilhamento de dados da Fundação Estadual de
Proteção Ambiental (Fepam) e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi). A
unificação do cadastro era aguardada com grande expectativa pelo setor florestal desde a
publicação da lei sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos,
em dezembro de 2016.

A novidade também servirá de subsídio para o planejamento de toda a cadeia florestal,
beneficiando cerca de 30 mil pessoas no Rio Grande do Sul. Nela, estará identificado o
cadastro do usuário, a localização e a dimensão de onde a silvicultura está presente, além das
espécies plantadas, como eucalipto, pinus e acácia negra.

Uma base cadastral atualizada e segura dará à Fundação de Proteção Ambiental (Fepam)
melhores condições de visualizar e contextualizar o mapa indicativo das regiões em que a
atividade ocorre, o que se somará às informações já consolidadas no sistema de
licenciamento ambiental.

"O setor público tem que se esforçar para não atrapalhar o privado, e nós temos que ajudar.
Minimizamos a burocracia para facilitar os processos ao setor produtivo. O importante é os
empreendedores estarem em situação regular em tempo ágil. O sistema estará disponível 24
horas para quem quiser consultar de forma simples", afirma a secretária do Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável, Ana Pellini.

Segundo ela, o Ministério do Meio Ambiente está produzindo um relatório com as áreas
prioritárias de conservação do Bioma Pampa. O objetivo é aprimorar o sistema e elaborar
mais políticas públicas que beneficiem o setor sem prejudicar o meio ambiente, a exemplo
das políticas das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs).

"No momento em que se tem no celular aquilo que é o resultado de decisões, e simplificarmos
as ações, não podemos mais voltar atrás e dificultar. Vamos trabalhar juntos com o setor com
a mesma agilidade", ressalta o secretário da Agricultura, Odacir Klein.

Primeiro certificado

Durante o evento, foi entregue o primeiro certificado florestal gerado pelo cadastro. Para Ana
Pellini, a medida é um exemplo de que a união dos órgãos públicos desburocratiza em
benefício do cidadão.

"O nosso setor muitas vezes quer que os processos ocorram mais rápido, mas chegamos
agora a um passo prático. É muito importante para o estado trazer novos investimentos.
Somos um dos setores agrícolas que mais preserva. Por isso, é fácil fazer essa construção
com as secretarias estaduais", reitera o diretor executivo da Associação Gaúcha de Empresas
Florestais (Ageflor), Jorge Antônio Heineck.

Acompanharam o lançamento a secretária do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e
Direitos Humanos, Maria Helena Sartori; o secretário do Desenvolvimento Rural, Pesca e
Cooperativismo, Tarcísio Minetto; representantes de entidades e técnicos das secretarias.






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