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Edicão n° 185 de Novembro 2018


Código de ética em pauta
31/07/2018

Em tempos de corrupção e eleições, a ética nunca esteve tão em pauta, seja na boca do
povo, na mídia e, principalmente, nas organizações brasileiras. Instrumento fundamental
para orientar colaboradores, terceiros e parceiros sobre como a empresa conduz os
negócios, o código de ética é um dos elementos mais presentes nas organizações
brasileiras, cerca de 71%, de acordo com a pesquisa sobre **Nível de Maturidade de
Compliance 2018, produzida pela Protiviti Brasil. Embora aparentemente simples, o
material requer a correta compreensão da cultura ética da companhia, talvez, por isso,
ainda existam muitas que não adotaram à prática.

Qual o comportamento esperado dos seus colaboradores? E dos terceiros e
fornecedores? Antes de tudo, uma organização precisa informar o que espera de quem
trabalha para ela, em suas instalações e/ou em seu nome. Ou seja, o código de ética
deve ajudar na orientação de dilemas éticos e explicar quais são os comportamentos
aceitáveis ou não pela empresa em todos os diferentes níveis de relacionamento.
Funciona como um balizador corporativo, que reúne situações de conflito de interesse,
como recebimento e entrega de brindes, presentes e hospitalidade, realização de
doações e patrocínios, contratação de profissionais e de fornecedores, entre outros.

Mas, engana-se quem pensa que a elaboração do material é uma tarefa simples ou
quem o faz apenas para cumprimento de requisitos legais. Considerando que é preciso
conhecer a fundo as regras de negócio e, principalmente, o que realmente será seguido
ou não, redigir o documento é muito mais um exercício de gestão da cultura
organizacional do que uma ação legal ou normativa da organização.

Por isso, é importante seguir três etapas. São elas: (i) Compreensão da cultura ética,
uma vez que quando se entende os principais documentos normativos da empresa,
alinha-se expectativas, pontos de discussão e abordagem com a alta administração; (ii)
Construção do código em si; (iii) Validação pela alta gestão e legal, se necessária.

Primeiramente, é preciso criar regras e diretrizes que orientam as condutas, por meio de
uma linguagem clara, concisa e acessível a todos os stakeholders, sejam eles internos
ou externos, respeitando cada perfil. Nesse sentido, é importante que se escreva
somente aquilo que poderá ser cumprido. Afinal, um código de ética muito exigente ou
em desacordo com a cultura organizacional dificilmente será bem aceito e praticado
pelos colaboradores.

Leve em consideração a realidade, a cultura e os valores da empresa e garanta que a
elaboração do conteúdo será feita de forma coletiva e baseada em princípios. É
interessante buscar inspirações em códigos de outras companhias, mas não caia no
equívoco de fazer cópias. Como diz o velho ditado, nem tudo que é bom para um será
para o outro. De fato, a adequação à realidade e à cultura da organização é um desafio,
mas totalmente passível de ser cumprido com eficiência.

Durante a elaboração, independentemente do porte da organização, é preciso estar
atento a quatro pontos principais: (i) Princípios éticos (como a não discriminação,
cumprimento da legislação e repúdio a mão de obra escrava e infantil); (ii) Princípios de
conduta (sobre, por exemplo, mídias sociais, conflito de interesse, recursos e ativos,
confidencialidade e propriedade intelectual); (iii) Relacionamentos (com colaboradores,
clientes, fornecedores, investidores e acionistas, setor público, sindicatos, mídia etc);
(iiii) Ações institucionais (como doações e patrocínios, meio ambiente, responsabilidade
social e prevenção à lavagem de dinheiro).

O código deve trazer diretrizes gerais e as especificidades devem ser tratadas em
políticas específicas, como as de Compliance, Anticorrupção, Compras e Pagamentos, e
aquelas que mitiguem os riscos críticos já levantados. As normas devem ser revisadas e
compartilhadas periodicamente, de modo a contemplar as mudanças da empresa e do
ambiente no qual ela está inserida.

Também é fundamental dar conhecimento aos colaboradores, terceiros, fornecedores,
parceiros e outros públicos relevantes, bem como disponibilizar canais para sanar as
dúvidas e/ou relatar situações de não conformidade. A realidade das mídias sociais e
suas regras de uso, por exemplo, estão refletidas principalmente nos códigos elaborados
ou revisados recentemente.

Uma boa prática é complementar o material com um guia de perguntas e respostas e
situações do dia a dia da organização. Dessa forma, é possível esclarecer pontos críticos
de forma objetiva, clara e atraente, evitando a incidência de dúvidas e até mesmo
condutas irregulares. O que não faltam hoje em dia são exemplos na mídia de atos que
não devem ser praticados.

Por Jefferson Kiyohara e Yaniv Chor **

*Jefferson Kiyoharaé líder da prática de riscos & compliance da Protiviti, em São Paulo.

*Yaniv Chor é líder da prática de riscos & compliance da Protiviti, no Rio de Janeiro. A
Protiviti é uma consultoria global especializada em Gestão de Riscos, Auditoria Intern






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