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Edicão n° 185 de Novembro 2018


Coluna da OAB/RS
21/06/2018

Advogada e advogado, você quer ser credenciado no IPE Saúde?

A luta pela inserção da advocacia gaúcha no IPE Saúde está em vias de ser regulamentada. A
OAB/RS entregará à direção do IPE Saúde a indicação de advogados e advogadas, bem como
seus dependentes, interessados em aderir ao plano de saúde. A seccional gaúcha lançou,
portanto, na quarta-feira (20), um pré-cadastro que tem por finalidade garantir ao IPE um
número aproximado de profissionais interessados, a fim de possibilitar o encaminhamento das
próximas etapas para viabilizar o plano. O cadastro vai até o dia 10/07/2018. Acesse ele no
www.oabrs.org.br ou acesse diretamente o cadastro no endereço do link http://bit.ly/2JRRAdK
.
Mais sobre IPE Saúde: benefício é uma demanda da OAB há mais de dez anos

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, conta que o IPE Saúde é uma demanda da OAB há
mais de dez anos. “Muitos membros da advocacia do interior vão aderir, pois o IPE alcança
todos os lugares. Temos tudo para, com a entrada dos advogados como beneficiários, dar ao
Instituto uma maior possibilidade de negociação junto às instituições da área médica,
ampliando a capacidade da rede conveniada”, afirmou o dirigente.

Advogados podem cumular honorários contratuais aos honorários de sucumbência

A advocacia gaúcha obteve, no início deste mês, uma vitória para os advogados trabalhistas. A
decisão admite que advogados de sindicatos e associações recebam, cumulativamente,
honorários acordados com seus clientes e os honorários de sucumbência assistenciais devidos
pela parte vencida na causa. O caso em questão foi interposto pelo Ministério Público do
Trabalho contra o Sindicato de Trabalhadores de Novo Hamburgo. O conselho seccional e o
conselho federal da OAB entraram como amicus curiae na ação civil pública, representados
pelo membro honorário da OAB/RS, Luiz Carlos Levenzon, que atuou na defesa de dois
advogados da cidade que haviam sido impedidos de cumularem honorários advocatícios. O
presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, afere que a Ordem está atenta para garantir a
representação da advocacia na justiça do trabalho, pois precisamos preservar o sistema de
exercício da advocacia trabalhista”, pontuou.

Gratuito: Workshop sobre compensação de créditos em dívidas ativas com precatórios

Lançado em março deste ano pelo governo do Estado com o objetivo de reduzir tanto o
estoque da dívida ativa quanto a fila dos precatórios, o programa Compensa RS será tema de
workshop na Escola Superior de Advocacia da OAB/RS (ESA/RS). No próximo dia 26, a ESA/RS
realizará um curso gratuito sobre o “Programa Compensa- RS Precatórios”. A palestra ocorrerá
no OAB/RS Cubo (Rua Manoelito de Ornelas, nº 55 - Praia de Belas), em Porto Alegre, e em
EaD. As inscrições presenciais serão limitadas e devem ser realizadas pelo
http://portaldoaluno.oabrs.org.br/.

Super Bem na Foto

Colega Advogado (a), registre seu momento de bem-estar e envie para o concurso cultural
"Super Bem na Foto”. Queremos conhecer seu talento fotográfico e, quem sabe, incluir a sua
obra no calendário 2019 da advocacia. Confira o regulamento e informações no site
www.caars.org.br/calendario e saiba como participar. Inscrições até dia 29/6.



Comunicação Social da OAB/RS






Edicão n° 185 de Novembro 2018
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