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Edicão n° 181 de Julho 2018


"Sistema prisional que não recupera é problema do país inteiro", diz Raquel Dodge em seminário internacional
18/06/2018

"Sistema prisional iníquo, que não recupera e encarcera mal é problema do país inteiro, e não
apenas de alguns entre nós". Esta é a avaliação da presidente do Conselho Nacional do
Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, feita em discurso na abertura do Seminário
Internacional de Execução Penal, na manhã desta segunda-feira, 18 de junho, no auditório do
CNMP, em Brasília-DF. O evento, que terá a duração de dois dias, discutirá as dificuldades
enfrentadas pelo Estado brasileiro na implementação de garantias estabelecidas
internacionalmente para o problema prisional.

"É preciso refletirmos sobre como tratamos nossos infratores, prevenimos a prática de novas
infrações e como recuperamos, após o cumprimento da sentença, essas pessoas para o
retorno à sociedade", afirmou a Raquel Dodge. "Dada a gravidade do problema, é necessário
que as instituições responsáveis pela execução penal trabalhem em conjunto e encontrem
soluções já a curto prazo, pois não há mais tempo para esperar por respostas de médio e
longo prazo", explicou.

A presidente do CNMP disse também considerar o Seminário Internacional de Execução Penal
como um dos eventos mais importantes já realizados pelo CNMP, por colocar o assunto na
agenda nacional e se propor a buscar reflexões profundas e soluções possíveis. "O que será
tratado aqui é relevante, pois atingirá problemas nodais para as futuras gerações de
brasileiros. Trataremos de frente, sem meias palavras, de questões gravíssimas", falou.

Para o presidente da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e
Segurança Pública (CSP/CNMP), conselheiro Demerval Farias, repensar o sistema prisional é
medida urgente que se impõe a todas as instituições que compõem o sistema de justiça
criminal no País. "Não há dúvidas de que carecemos de alternativas que otimizem o manejo
dos mecanismos legais, judiciais e administrativos disponíveis para a superação da difícil
realidade carcerária Brasil afora", afirmou.

Também compôs a mesa de abertura o conselheiro do CNMP e ministro dos Direitos Humanos,
Gustavo Rocha, que enxerga no diálogo institucional o caminho para que o Brasil avance na
área da execução penal. "Todos temos a mesma opinião de que o sistema prisional precisa
mudar, e isso só será possível por meio de trabalhos conjuntos entre os Três Poderes e o
Ministério Público. Seminários, como o de hoje, com participantes tão qualificados, ajudam
muito na busca de soluções para essa questão, que é muito importante", disse.

Já para o presidente da Unidade de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), conselheiro
Lauro Nogueira, "o assunto é extremamente delicado e deve ser priorizado pelo Ministério
Público brasileiro, que, por ser o titular da ação penal pública, deve se preocupar em garantir
o mínimo de dignidade àqueles atingidos pelo Estado na persecução penal.






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