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Edicão n° 185 de Novembro 2018


Sema e Fepam fiscalizam empreendimentos de mineração dentro da APA do Banhado Grande
16/06/2018

Técnicos da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema) e da Fundação
Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) fiscalizaram empreendimentos de mineração
localizados dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) do Banhado Grande, no município de
Santo Antônio da Patrulha.

Durante a operação de quanta (13) e quinta-feira (14), foram fiscalizados 16
empreendimentos entre os quais, lavras de rocha, saibro e areia, beneficiamento de minerais
e áreas degradadas em recuperação. Foram fiscalizados empreendimentos cuja competência
de licenciamento é municipal e também do órgão ambiental estadual.

A ação fiscalizatória resultou na suspensão das atividades de uma lavra de saibro, que estava
operando sem licença ambiental. Também foram verificadas irregularidades na operação de
cinco empreendimentos, que ocasionou a lavratura de autos de infração, além de exigências
de adequações das atividades.

A operação feita por analistas ambientais do Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado do
Litoral, da Divisão de Unidades de Conservação da Sema e do Departamento de Fiscalização,
além das divisões de mineração e qualidade ambiental da Fepam, contou com a colaboração
de técnicos da prefeitura de Santo Antônio da Patrulha e apoio de policiais do Comando
Ambiental da Brigada Militar.






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