Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 19 de Junho de 2018. Página Inicial | Contato
SEÇÕES
Artigo
Educação
Eldorado do Sul
Especial
Geral
Guaíba
Produtos e Serviços
Região Carbonífera
Saúde
Flagrante na Foto
Anunciantes
LINKS
Portal Eldorado
Lantec
Envie sua Mensagem

Você é o visitante n°
21299710


Edicão n° 180 de Junho 2018


MPT lamenta ataque do governo brasileiro à OIT
05/06/2018

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) começou a discutir, nesta terça-feira (5), em Genebra, o caso do Brasil, que entrou para a lista de países acusados de descumprir normas internacionais de proteção aos trabalhadores. O Brasil foi incluído no grupo, na semana passada, por causa das mudanças na legislação promovidas pela reforma trabalhista. O caso está em análise na Comissão de Normas da 107ª Conferência Internacional do Trabalho. O procurador-geral do MPT, Ronaldo Fleury, acompanhou os debates e lamentou a manifestação do governo brasileiro, durante a reunião da comissão. O ministro do Trabalho, Helton Yomura, fez críticas à OIT e ao trabalho da Comissão de Peritos da organização, acusando-os de fazer "jogos político" e agir sem conhecimento técnico sobre a legislação brasileira.

Desde a divulgação da inclusão do Brasil na lista definitiva de países suspeitos de violarem convenções internacionais, o MPT manteve diálogo constante com os representantes de trabalhadores, empregadores, do governo e da sociedade civil. "Lamentamos que algumas manifestações durante os debates tenham sido de ataque ao Comitê de Peritos e à própria OIT. Como representantes de instituição que tem por missão a promoção dos direitos fundamentais no mundo do trabalho, defendemos que os mecanismos de supervisão de normas internacionais devem ser respeitados, independente das circunstâncias", disse o procurador-geral.

Durante as discussões, o representante internacional dos trabalhadores, Marc Leemans, também lamentou a posição do governo brasileiro. O representante dos trabalhadores brasileiros, Antonio Lisboa, lembrou que o MPT alertou o Congresso Nacional e o governo federal que a reforma trabalhista violava a Constituição Federal e normas internacionais ratificadas pelo Brasil.

Já o representante internacional dos empregadores, Sonia Regenborgen, defendeu a necessidade de ampliar o prazo de análise dos impactos da reforma trabalhista no Brasil. O governo brasileiro recebeu apoio de 9 países, entre eles a Rússia, o Paraguai e a China. Nenhum país da União Europeia se manifestou a favor do Brasil.

No início desse ano, o Comitê de Peritos da OIT pediu ao governo brasileiro a revisão dos pontos da reforma trabalhista que permitem a prevalência de negociações coletivas sobre a lei. O Comitê confirmou o entendimento de que a reforma trabalhista viola a Convenção nº 98, sobre direito de sindicalização e de negociação coletiva, ratificada pelo Brasil. Foi pedida ainda a revisão da possibilidade de contratos individuais de trabalho estabelecerem condições menos favoráveis do que o previsto na lei. A reforma trabalhista estabelece a possibilidade do negociado prevalecer sobre o legislado, inclusive para redução de direitos. Prevê também a livre negociação entre empregador e empregado com diploma de nível superior e que receba salário igual ou superior a duas vezes o teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

As conclusões da comissão sobre o caso brasileiro devem ser divulgadas na próxima quinta-feira (7).

Ministério Público do Trabalho

Procuradoria-Geral do Trabalho

Assessoria de Comunicação






Edicão n° 180 de Junho 2018
18/06/2018 - CEEE investe mais de R$ 10 milhões na subestação Guaíba 2
18/06/2018 - DNIT/RS realiza serviços de manutenção nas BRs 290 e 386, de segunda (18/06) a domingo (24/06)
18/06/2018 - Operação de fiscalização no Parque Camaquã apreende arma, munições e redes de pesca
18/06/2018 - Cresce proporção de mulheres flagradas dirigindo alcoolizadas no Rio Grande do Sul
18/06/2018 - Leilão de veículos e sucatas vai arrematar 920 itens nesta quarta-feira
18/06/2018 - "Sistema prisional que não recupera é problema do país inteiro", diz Raquel Dodge em seminário internacional
18/06/2018 - MPT assina acordo com empresas para reduzir pela metade o peso do saco de cimento no país
18/06/2018 - Tempo seco pode agravar as crises alérgicas
18/06/2018 - Eldorado do Sul realiza revisão do Plano Diretor
16/06/2018 - Dermatologistas estimulam a autoestima dos pacientes com maquiagem corretiva
16/06/2018 - Asilo Padre Cacique ganha apoio do Ministério do Desenvolvimento Social
16/06/2018 - DNIT alerta para bloqueio de pista na BR-116/RS, em São Lourenço do Sul
16/06/2018 - Pediatras alertam para os perigos do sarampo
16/06/2018 - EGTX realiza processos para regularização e titulação de terras rurais
16/06/2018 - PRF recupera carro roubado após acompanhamento tático por mais de 100km em Eldorado do Sul
16/06/2018 - Prefeito Sperotto vai à CORSAN reivindicar início de operação de tratamento de esgoto
16/06/2018 - Guaíba recebe novas máquinas
16/06/2018 - Guaíba sedia Fórum da FADERS
16/06/2018 - Coluna da OAB/RS
16/06/2018 - Hospital São Pedro inaugura novo espaço da Oficina de Criatividade na terça-feira
16/06/2018 - Sema e Fepam fiscalizam empreendimentos de mineração dentro da APA do Banhado Grande
16/06/2018 - Usina de energia fotovoltaica vai reduzir custos de 276 famílias em Teutônia
16/06/2018 - Operações da Brigada intensificam policiamento no combate ao crime
13/06/2018 - DNIT/RS promove palestras em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente
13/06/2018 - Estudantes de Portão (RS) estão entre os vencedores de torneio de raciocínio na Turquia
13/06/2018 - Operações de fiscalização do IPVA vistoriam mais de 8,6 mil veículos em 13 cidades
13/06/2018 - Estabelecimentos são interditados em operação contra desmanches ilegais
13/06/2018 - Vice-prefeito de Agudo preso na Operação Fogo-Fátuo por crimes licitatórios e contra a administração pública
12/06/2018 - Dia Mundial do Doador de Sangue: seu pet também pode salvar a vida de outros animais
12/06/2018 - Estudo identifica possível correlação entre uso de anabolizantes e câncer de fígado
12/06/2018 - Metade dos pacientes que tem diabetes desconhece a doença
12/06/2018 - Boa alimentação e exercícios ajudam a prevenir o câncer
12/06/2018 - Pesquisa da Organics Brasil relata que 15% da população urbana consome alimentos orgânicos
12/06/2018 - CEEE alerta: Cobrança de taxa por depósito bancário é golpe
12/06/2018 - Mais de 95 mil cupons já foram trocado na Nota Fiscal Legal em Butiá
12/06/2018 - Defesa Civil monitora efeitos de temporais e socorre municípios
11/06/2018 - IV Encontro da Rede de Proteção à Criança e Adolescentes do Município de Arroio dos Ratos
11/06/2018 - Audiência Pública em Butiá em Defesa da Duplicação da BR-290
08/06/2018 - Porto Alegre sediará 39° Congresso Brasileiro de Pediatria em 2019
08/06/2018 - DNIT/RS realiza serviços de manutenção nas BRs 290 e 386, de segunda (11/06) a sexta-feira (15/06)
08/06/2018 - Endividamento das famílias gaúchas atinge 67,5% em maio, aponta pesquisa da Fecomércio-RS
08/06/2018 - Estudantes de Portão (RS) representarão o Brasil em Olimpíada de Raciocínio na Turquia na próxima semana
08/06/2018 - Unidade Sesc/Senac Guaíba oferece cursos Técnicos EAD
08/06/2018 - Seminário sobre distorção de idade e série lota auditório do Ministério Público
08/06/2018 - Operação Esbulho em combate ao tráfico de drogas é deflagrada na zona norte de Porto Alegre
08/06/2018 - Corsan investe R$ 308 milhões em sistemas de água e esgoto com recursos próprios e do BNDES
07/06/2018 - Gabinete da Primeira-Dama recebe cerca de 40 pessoas por dia em Guaíba
07/06/2018 - Estudantes visitam a prefeitura
07/06/2018 - Coluna da OAB/RS
07/06/2018 - Governador entrega 576 máquinas e equipamentos agrícolas a 336 municípios
07/06/2018 - SES esclarece sobre situação dos hospitais de pequeno porte no estado
07/06/2018 - Corpo de Bombeiros ganha reforço de 182 novos soldados e equipamentos
06/06/2018 - Uergs recebe inscrições para transferência, reingresso e ingresso de diplomados
06/06/2018 - Escolas Técnicas Agrícolas do Estado terão workshop de qualificação
06/06/2018 - Juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa é eleita presidente da AJUFERGS
06/06/2018 - BR-290 terá bloqueios parciais para trabalhos de conservação
06/06/2018 - Bombeiros de Guaíba recebem luvas especiais de salvamento
05/06/2018 - Imagens de drone auxiliam no trabalho de mapeamento de áreas no Estado
05/06/2018 - MPT lamenta ataque do governo brasileiro à OIT
05/06/2018 - Seduc prepara a 15ª Mostra de Educação Profissional
05/06/2018 - Entorno da Arena: prosseguem as negociações
05/06/2018 - Realizado III Fórum Mais Segurança na Capital
05/06/2018 - Operação investiga crimes envolvendo mudanças no Plano Diretor de Bento Gonçalves
05/06/2018 - Eleições 2018: documento é assinado entre MP e MPF para uniformizar atuação
05/06/2018 - Alunos do Parque Eldorado ganham nova parada de ônibus mais forte e eficiente
04/06/2018 - A moda da honestidade e moralidade
04/06/2018 - DNIT/RS realiza serviços de manutenção nas BRs 290 e 386 nesta semana
04/06/2018 - Crises de sinusite são comuns durante o outono e o inverno: entenda como cuidar desse problema!
04/06/2018 - Cresce oferta de vagas no ensino profissional nas escolas do Rio Grande do Sul
04/06/2018 - Lançamento de Campanha do Agasalho marca encontro de primeiras damas
04/06/2018 - Fepam moderniza critérios para licenciamento de aterros sanitários
04/06/2018 - Dívidas de impostos devem ser renegociadas até 9 de julho
04/06/2018 - A nação desgovernada
01/06/2018 - Lavagem automotiva
01/06/2018 - Pracinhas de Madeira Tratada
01/06/2018 - Anuncie no Jornal ECO do Jacuí
01/06/2018 - Mecânica e Retífica de Motores
01/06/2018 - Barbearia Roque
01/06/2018 - Serviços de Contabilidade
01/06/2018 - Farmácia no Parque Eldorado
01/06/2018 - Fisioterapia no Parque Eldorado
01/06/2018 - Comércio eletrônico é tema de palestra em Pelotas
01/06/2018 - Desafios e um sonho a ser realizado no Asilo Padre Cacique
01/06/2018 - Desperdício de alimentos chega a quase 30% por ano
01/06/2018 - Planejar as férias inclui atenção com as vacinas
01/06/2018 - Leilões do DetranRS ofertam mais de 3,7 mil veículos e sucatas em junho
01/06/2018 - Novo balanço confirma 485 casos de toxoplasmose em Santa Maria
01/06/2018 - Lançamento de Campanha do Agasalho marca encontro de primeiras damas
01/06/2018 - Regulamentada taxa de visitação de parques de conservação ambiental
31/05/2018 - PRF prende criminoso em manifestação de caminhoneiros em Camaquã
31/05/2018 - PRF prende criminosos na BR 116 em Guaíba
31/05/2018 - PRF prende manifestantes em Guaíba
31/05/2018 - Câncer de pulmão é o mais comum e pode ser detectado por meio da Medicina Nuclear
31/05/2018 - Estradas do Rio Grande do Sul estão sem registro de bloqueios
31/05/2018 - Conselho Estadual de Educação apresenta sua nova presidência
31/05/2018 - Operação apreende 18 aves em cativeiro irregular no Litoral Norte
31/05/2018 - Campanha de vacinação contra a gripe é prorrogada até o próximo dia 15
31/05/2018 - Ministério Público disponibiliza número de whatsapp para denúncias eleitorais
31/05/2018 - MP protocola manifestação para garantir liminares em relação à extinção da Cientec
31/05/2018 - Investigação descobre bactéria e fraude em embutidos de frigorífico gaúcho
31/05/2018 - Inscrições para o Prêmio Professores do Brasil foram prorrogadas até 28 de junho
31/05/2018 - Saúde formaliza contratos com hospitais psiquiátricos
31/05/2018 - Concessões florestais serão monitoradas por drones
31/05/2018 - Butiazais de Tapes motivam homenagem a pesquisadoras
31/05/2018 - Realizada primeira reunião da força tarefa de regularização ambiental dos presídios do RS
31/05/2018 - Vem aí o 30º Aniversário de Eldorado do Sul
31/05/2018 - Vem aí o 1º Concurso de Paródias de Charqueadas
30/05/2018 - Prorrogado até dia 15 o prazo da vacinação contra febre aftosa
29/05/2018 - Unidade Sesc/Senac Guaíba inscreve para cursos de graduação EAD
29/05/2018 - Conhecimento, planejamento, estratégia e disciplina: quatro pilares essenciais para resultados positivos
29/05/2018 - Receita Estadual e MP combatem fabricação de embutidos com carne imprópria ao consumo humano
29/05/2018 - Corsan e Eldorado do Sul reforçam parceria que viabiliza PPP
28/05/2018 - Dia do Desafio terá diversas atividades em Butiá



Edição n° 180 - Junho 2018

Selecionar Edição
  • Edição n° 180
  • Edição n° 179
  • Edição n° 178





  • Av. Roque J. O. Giacomelli, nº 542, Pq. Eldorado - Eldorado do Sul - Fone (51) 3481 1821