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Edicão n° 186 de Dezembro 2018


Investigação descobre bactéria e fraude em embutidos de frigorífico gaúcho
31/05/2018



A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – Núcleo Segurança Alimentar cumpriram, nesta terça-feira, 29, três mandados de busca e apreensão em dois frigoríficos e um matadouro nas cidades de Bento Gonçalves, Flores da Cunha e Anta Gorda. Os mandados foram cumpridos nas sedes das empresas Aida Alimentos, Matadouro Gavazzoni e R. Moretto – Frigorífico. De acordo com as investigações, os investigados associaram-se para cometer crimes contra a saúde pública através da adição de amido e Carne Mecanicamente Separada (CMS), além de compra de produtos de péssima qualidade para a fabricação dos produtos da empresa Aida. A prática torna os produtos impróprios ao consumo humano.

A intenção das buscas é localizar embutidos adulterados e produtos químicos utilizados de forma irregular, além de documentos e equipamentos eletrônicos. A Operação Incassato (embutido em italiano) é coordenada pelo promotor de Justiça de Defesa do Consumidor e coordenador do Gaeco Segurança Alimentar, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho. Também participam os promotores de Justiça Especializada Criminal, Mauro Rockenbach, e de Defesa do Consumidor, André Marchesan. Os trabalhos contam com o apoio de Seapi, Receita Estadual, Fepam, Mapa e Brigada Militar.

A Fepam lavrou dois autos de infração às empresas Aida e Moretto por lançamento de resíduos sem tratamento de efluentes. A empresa Gavazzoni será notificada pela Fepam para adequação à legislação ambiental. O frigorífico Moretto não poderá receber novos animais para abate até a regularização correta dos resíduos da lavagem de caminhões. Além disso, foram coletadas amostras dos embutidos encontrados nos locais para análise pelo Laboratório Nacional Agropecuário - Lanagro.

BACTÉRIA

Laudos realizados pelo Lanagro a partir de fiscalizações da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi) na empresa Aida Alimentos constataram a presença da bactéria Listeria monocytogenes na copa fatiada, um agente biológico altamente nocivo e letal. De acordo com o Lanagro, a bactéria é causadora da doença chamada listeriose, infecção que tem incidência baixa, mas alto grau de severidade e alto índice de mortalidade (20% a 30%). A listeriose pode causar problemas sérios em gestantes, recém-nascidos, idosos e pacientes debilitados e imunodeprimidos. Os sintomas iniciais são semelhantes a uma gripe: com febre, mialgias e dor de cabeça, seguidos de complicações, como aborto, feto natimorto, nascimento prematuro e infecções neonatais. A listeriose invasiva, por sua vez, pode afetar o sistema nervoso central e causar meningite, meningoencefalite e abscessos no cérebro. Ela atinge, principalmente, pacientes com mais de 50 anos e causa febre, alterações na percepção sensorial e dor de cabeça.

AMEAÇA A CELÍACOS

As análises dão conta, também, que os produtos pepperoni, apresuntado, presunto cru e presunto tipo Parma continham amido em quantidade superior à prevista na legislação (no caso do pepperoni, presunto cru e presunto tipo Parma, a legislação sequer permite a presença de amido e, em relação ao apresuntado, o insumo estava em quantidade superior à permitida). Além disso, foi encontrado amido em presunto cru tipo italiano fatiado, produto cujo rótulo afirma, nas informações nutricionais, que o percentual de carboidratos é 0% e que o produto não contém glúten. No entanto, como não se tem conhecimento de qual tipo de amido foi adicionado ao embutido, pode haver glúten nos produtos. Isso coloca em sério risco a saúde da população, sobretudo as pessoas celíacas, que não podem entrar em mínimo contato com a substância. O amido seria utilizado para aumentar o peso dos produtos, o que consiste em fraude econômica.

O Lanagro também constatou a presença de nitrito de sódio em quantidade superior à permitida em amostras de mortadela sem toucinho com ervas finas. A utilização do insumo deve ser limitada e atender aos padrões da legislação, pois há estudos que relacionam o alto consumo a alguns tipos de câncer.

CARNE MECANICAMENTE SEPARADA

A fraude econômica também foi identificada a partir da detecção de indícios do uso de Carne Mecanicamente Separada (CMS) em produtos onde a prática é proibida (pepperoni) ou em quantidade superior ao permitido pela legislação. No caso do apresuntado, houve adição de 38% de CMS, o que faz com que mais de um terço da composição do produto seja constituída de insumo de custo quase cinco vezes menor que a carne suína e constituída de ossos, carcaça ou parte de carcaça de animais de açougue (aves, ovinos e suínos). Ainda, não se trata de um produto seguro, uma vez que não se sabe qual é a sua procedência. O CMS foi encontrado em vários produtos da empresa.

Além disso, os resultados das análises dos parâmetros como a putrescina e cadaverina podem indicar a utilização de matéria-prima de má qualidade (carne vencida ou em decomposição, por exemplo).

PRISÃO EM 2017

Em abril de 2017, durante operação da Força-Tarefa do Ministério Público Estadual – Programa de Segurança Alimentar, com participação do efetivo da Vigilância Sanitária Municipal de Bento Gonçalves e Estadual, além da Secretaria Estadual da Agricultura, foi constatada a reutilização de carne vencida e imprópria ao consumo humano na confecção de embutidos pela Aida Alimentos. O proprietário, Mauro Francisco Gasperin, foi preso em flagrante por cometer crimes contra as relações de consumo e falsificação de selo emitido por autoridade. Foram inutilizadas aproximadamente três toneladas de produtos impróprios ao consumo, o que gerou denúncia criminal. A empresa foi autuada diversas vezes pela fiscalização estadual entre os últimos dois anos, o que não impediu a continuidade dos crimes.






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