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Edicão n° 183 de Setembro 2018


Ministério Público usa WhatsApp para facilitar comunicação durante tramitação de expedientes
11/05/2018

Com o objetivo de dar agilidade e facilitar a comunicação do MP com as partes envolvidas em processos e inquéritos, as Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre estão utilizando o WhatsApp para envio de notificações de prazo, solicitação de documentos e informações. De acordo com a diretora das Promotorias da Infância e Juventude, Inglacir Delavedova, o uso da ferramenta, implementado como projeto-piloto em outubro de 2017, resultou em redução significativa do tempo de retorno das demandas encaminhadas pelas Promotorias. “Enquanto no método tradicional a parte chegava a levar mais de 30 dias para responder, pelo aplicativo obtivemos esse retorno em até 48 horas”, revela a promotora.

Dados divulgados recentemente apontam que, entre janeiro e dezembro de 2017, houve retorno imediato em 61% das mensagens oficiais enviadas por WhatsApp, ou seja, dos 211 mandados de notificação enviados neste período, em 129 casos a resposta ocorreu em menos de 48 horas. Como nem sempre se dispõe dos números de telefone de contato das partes, 662 notificações foram entregues em papel, pelos secretários de diligências. Desde julho de 2017, as notificações impressas contém o número de contato do WhatsApp da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Porto Alegre para que, assim, possa ser viabilizada a resposta eletrônica. “Das 662 notificações que foram entregues fisicamente, 204 foram respondidas através do WhatsApp”, conta a promotora, acrescentando que, na maioria dos casos, as respostas continham imagens dos documentos solicitados.

RESULTADOS POSITIVOS DESDE O INÍCIO

Segundo a subprocuradora-geral de Gestão Estratégica, Ana Cristina Petrucci, o projeto-piloto foi implementado inicialmente na Promotoria da Infância e da Juventude Articulação/Proteção de Porto Alegre, nos moldes do que já ocorria no Tribunal de Justiça do Estado, com autorização do Conselho Nacional de Justiça. “Os resultados apareceram logo no início e, por isso, resolvemos expandir”, conta a subprocuradora-geral. De acordo com ela, em breve será publicado um provimento que irá regrar o uso da ferramenta em todo o Ministério Público gaúcho.

COMO FUNCIONA A COMUNICAÇÃO

Para viabilizar a utilização da comunicação por aplicativo, a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude possui um aparelho de telefone celular funcional exclusivo para este fim. Também foi criado um texto padrão, onde a pessoa que receber a mensagem terá meios para se certificar de que se trata de fato de uma comunicação oficial feita pelo MP.

Durante a comunicação, assim que aparece a confirmação em azul de que a mensagem foi lida, é impressa uma cópia, que é juntada ao expediente correspondente. Caso haja uma resposta da parte e posterior troca de mensagens com o MP, a conversa também é anexada ao expediente. Quando não há notificação de leitura em 48 horas, o documento é impresso e entregue fisicamente pelo secretário de diligências. O envio e o recebimento das respostas são controlados por servidor treinado e os resultados planilhados para organização da Promotoria e posterior consolidação de resultados.






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