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Edicão n° 185 de Novembro 2018


Reunião alinha medidas para coibir o consumo e venda de bebidas alcoólicas nas festas juninas
11/05/2018

Na última terça-feira, 08, ocorreu na sede do Ministério Público de Passo Fundo uma reunião para tratar das medidas para coibir o consumo e a venda de bebidas alcoólicas nas festas juninas.

Estiveram presentes na reunião, presidida pela promotora de Justiça Regional de Educação, Ana Cristina Ferrareze, representantes dos municípios de Pontão, Mato Castelhano, Coxilha, e Passo Fundo; do Conselho Municipal de Educação; Conselho Tutelar; Conselhos Municipais dos Direitos das Crianças e Adolescentes; além de representantes das Secretarias Municipais de Educação, da Assistência Social e de Finanças e da Brigada Militar; Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente; e da 7ª Coordenadoria Regional de Educação.

Anualmente, nessa época do ano, a Promotoria de Justiça Regional da Educação (Preduc) realiza reunião com os representantes dos municípios integrantes da Comarca de Passo Fundo, fazendo fiscalização nos estabelecimentos escolares ou onde estiver sendo realizadas as festas juninas, desde que seja promovida pela escola, para que não haja venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas.

Segundo Ana Cristina Ferrareze, “de certa forma o consumo em festas juninas está erradicado quase que totalmente, fruto do esforço conjunto de todos os órgãos envolvidos”, lembrando, ainda, que isso acontece devido à fiscalização efetiva das comissões de cada município, que vêm trabalhando constantemente durante os últimos 14 anos.

Tenente Daisson, representante da Brigada Militar na reunião, informou que no ano passado foram realizadas diversas ações fiscalizatórias pela Brigada Militar.

Na ocasião, foi divulgado, pela Delegacia de Proteção à Criança e do Adolescente, que o número de ocorrências relacionadas ao fornecimento de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes reduziu aproximadamente 30% nos últimos anos.

AS AÇÕES

Cada Município terá uma comissão formada para executar a fiscalização nas festas. Ficou determinado que a comissão de Passo Fundo será constituída pelas seguintes entidades: Brigada Militar, Conselhos Tutelares, Secretaria Municipal de Educação, 7ª Coordenadoria Regional de Educação e Sinpro.

Por fim, a Preduc entregou aos presentes recomendações para prosseguir com a fiscalização durante as festividades juninas deste ano. Ficou determinado, ainda, que, até o dia 30 de julho, as comissões devem entregar um relatório das fiscalizações efetivadas, contendo fotos e vídeos, informando o andamento das festas. Posteriormente, será realizada uma nova reunião de avaliação.






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