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Edicão n° 183 de Setembro 2018


Coluna da OAB/RS
02/05/2018

OAB/RS Cubo – novo espaço da Escola Superior de Advocacia

No dia 10 de maio, será inaugurado um novo marco na história da OAB/RS: o novo espaço da Escola Superior de Advocacia, localizado no espaço Trend Center. “Precisamos investir na cultura, no preparo e no ensino do advogado”, disse o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier. O OAB/RS Cubo funcionará como uma incubadora de conhecimento. O espaço tem mais de mais 1.700 metros quadrados, sete salas completamente equipadas e prontas para o ensino à distância e presencial, além de um auditório com 300 lugares disponíveis. “Além disso tudo, a ESA trabalhará na OAB/RS para promover a interligação do ensino com as subseções. Dessa forma, poderemos levar informação para os mais de cem mil advogados que estamos aqui representando”, afirmou o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier.

V Colégio de Presidentes: deliberações da Carta de Caxias do Sul

O V Colégio de Presidente das Subseções da OAB/RS ocorreu entre os dias 26 e 27 de abril na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul. Durante o encontro, que reuniu dirigentes das 106 subseções do Estado, foram tratados assuntos como: honorários advocatícios, valorização da advocacia, ética profissional, defesa das prerrogativas, propaganda irregular, dificuldades de prestação jurisdicional e questões que envolvem a cidadania e o poder público. Após o encerramento dos trabalhos, foram divulgadas as deliberações da Carta de Caxias do Sul. O próximo Colégio de Presidentes será realizado na subseção de Santa Maria. Leia a Carta no www.oabrs.org.br .

Pagamento dos advogados dativos gaúchos

A OAB/RS conseguiu, junto à Procuradoria-Geral do Estado, um encaminhamento para garantir o pagamento dos dativos que já realizaram seus trabalhos, mas ainda estão com valores a receber. Aqueles profissionais dativos que não receberam os valores devidos pelo trabalho realizado (mas estão aptos e com certificado habilitado) deverão enviar a documentação para as subseções. A seguir, os documentos serão remetidos para a Seccional, que repassará para a PGE. Com isso, o pagamento será efetuado diretamente na conta bancária indicada pelo advogado. O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, contou que, junto com a Casa Civil e a PGE, será construído um Projeto de Lei, incluindo a remuneração dos advogados dativos e outras sugestões enviadas pela OAB/RS. O projeto será remetido para a Assembleia Legislativa.

Pagamento dos advogados dativos gaúchos II

No caso dos advogados dativos que prestaram os serviços, mas o caso ainda está sendo analisado ou foi remetido ao TJ para execução, o caminho a ser seguido é o mesmo. “Com isso, será feita a análise da documentação e do trabalho realizado para posterior pagamento”, explicou Breier. Nesta semana, a Seccional do Rio Grande do Sul encaminhará ofícios aos presidentes das subseções para dar seguimento ao que foi acertado. Para poder anunciar esse encaminhamento positivo, Breier manteve diálogos e reuniões com o Tribunal de Justiça, a Casa Civil do Governo do Estado, a Secretaria Estadual da Fazenda, a Procuradoria-Geral do Estado e a Defensoria Pública. Segundo dados apurados até agora, o Rio Grande do Sul conta com 1.767 advogados dativos.

Comunicação Social da OAB/RS






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