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Edicão n° 184 de Outubro 2018


Coluna da OAB/RS
27/04/2018

V Colégio de Presidentes em Caxias do Sul traz novidades importantes para advocacia gaúcha

O V Colégio de Presidente das Subseções da OAB/RS ocorreu entre os dias 26 e 27 de abril na Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC) de Caxias do Sul. Durante o encontro, foram deliberadas diversas pautas importantes para a advocacia e para a cidadania, entre elas o INSS Digital, que estará disponível a partir desta semana no site da OAB/RS. Outro ponto importante foi o anúncio de que, no dia 10 de maio, será inaugurado o espaço OAB/RS Cubo, que a advocacia gaúcha usará para se qualificar e buscar capacitação sobre diferentes temas contemporâneos da área do direito. No espaço, funcionará a Escola Superior de Advocacia (ESA/RS), e ele ficará no espaço Trend Center (Rua Manoelito de Ornelas, 55, Porto Alegre).

Portal do Processo Eletrônico já pode ser acessado com login e senha

Mais um pleito da OAB/RS foi atendido. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul apresentou a possibilidade de assinatura de documentos sem o uso de certificação digital no Portal do Processo Eletrônico, assim como a definição do cronograma de implantação dessa funcionalidade. Desde a última quinta-feira (26 de abril), está em funcionamento, no Portal, o acesso com login e senha, e essa medida é de extrema importância para a advocacia, pois flexibiliza a obrigatoriedade de documentos através de uma certificação digital. O ato anuncia a chegada do eproc na Justiça estadual, sistema que terá dinâmica semelhante no acesso e no peticionamento.

Advogados de Panambi ganham novas estruturas na subseção

A subseção de Panambi está com uma nova estrutura modernizada e ampliada para receber a advocacia da região com mais qualidade. O evento de inauguração ocorreu no dia 23 de abril. A melhoria nas estruturas garante uma prestação de serviço mais qualificada, além de todo os equipamentos necessários para a advocacia conseguir exercer a profissão. A modernização, ampliação, as reformas e melhorias em tecnologia. Entre os principais investimentos, até agora, a OAB/RS também finalizou mais de 10 obras que já estavam em andamento antes da atual gestão 2016/2018.

OAB/RS realizou desagravo público no Foro de Canoas

Dezenas de advogados de Canoas e da Região Metropolitana de Porto Alegre estiveram reunidos em frente ao Foro de Canoas para o ato de desagravo público da advogada Marília Chemello Faviero Willmsen. O desagravo público, comandado pelo presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, foi confirmado após Marília ter sofrido um tratamento indigno e constrangedor em uma audiência da 1ª Vara de Família e Sucessões, em Canoas, conduzida pela juíza Elisabete Maria Kirschke. O desagravo público é uma medida do Conselho Seccional da OAB/RS em favor de um advogado que tenha sido ofendido no exercício da profissão ou em razão dela. É um instrumento de defesa dos direitos e das prerrogativas da advocacia. A Ordem disponibiliza todo o suporte jurídico ao profissional, tanto em ação penal quanto em eventual ação cível.

Fonte: Comunicação Social da OAB/RS






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