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Edicão n° 184 de Outubro 2018


Ministro Luis Felipe Salomão fala sobre Judicialização da Saúde e o panorama da jurisprudência do STJ
02/04/2018

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luis Felipe Salomão, abrirá a nona edição do Seminário UNIDAS, que este ano tem como tema Bem-estar, Qualidade e Acesso à Saúde: o papel das autogestões frente às complexidades do mercado. Com a palestra Judicialização da Saúde – Panorama da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Salomão vai falar de decisões relevantes no STJ envolvendo operadoras de saúde.

Entre elas, temas que normalmente são alvo de judicialização, como pedidos de medicamentos ou tratamentos não aprovados pela ANVISA, demanda de responsabilização do plano de saúde por erro médico, questionamentos de reajuste por faixa etária ou carência, entre outros.

Quando falamos da insustentabilidade do setor de saúde suplementar, a judicialização é tema recorrente. Além dos altos custos, o volume de ações alerta para problemas no atual funcionamento do sistema de saúde, seja público ou privado. Tanto que há diversas iniciativas no próprio judiciário para tentar solucionar a questão. A criação do NAT-Jus, pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por exemplo, pretende criar um banco de dados para consulta de notas técnicas, para ajudar a embasar as decisões. Além disso, há diversas iniciativas pelos Estados.

Esta é a primeira vez que o ministro Salomão participa do Seminário UNIDAS, um dos principais eventos do segmento de autogestão e da saúde suplementar. Salomão é graduado em Direito pela UFRJ e pós-graduado em Direito Comercial. Foi Promotor de Justiça do Estado do São Paulo; Juiz e Desembargador do TJRJ; Presidente e integrante de inúmeras bancas de concursos para provimento de cargos no âmbito do Ministério Público e Judiciário e Presidente da comissão de juristas constituída pelo Senado Federal para elaborar anteprojeto de lei de arbitragem e mediação.

Ele também foi professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia (RJ); professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura; membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2018/2020, membro da Cortes Especial do STJ; ministro substituto do TSE de outubro de 2017 a outubro de 2019 e é ministro do STJ desde junho de 2008.

Sobre o Seminário

O evento trará temas atuais e de interesse da saúde suplementar como impactos gerados por fatores de diversas naturezas, judicialização da saúde, sinistralidade e redução de custos, além de cases de filiadas UNIDAS. Entre os palestrantes, o Ministro do STJ, Luis Felipe Salomão (Judicialização da Saúde - Panorama da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça); a gerente assistencial da ANS, Katia Cursi (Diretriz de combate a Obesidade); a ex-ginasta da Seleção Brasileira, Laís Souza (Código de Superação); Amândio Soares Fernandes Júnior, da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (Tendências da cancerologia e seus impactos na saúde suplementar); Ricardo Lachac, diretor-executivo da LexisNexis no Brasil (Diminuição de sinistralidade através da redução de fraudes, desperdícios e abusos); Carlos Motta e Paulo Paim, da Cruz Vermelha, (Melhoria da qualidade assistencial com redução de custos).






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