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Edicão n° 183 de Setembro 2018


Coluna da OAB
21/03/2018

OAB/RS cobra o cumprimento da Cartilha de Orientação para Pagamento de RPV’s e Precatórios

Atendendo um pleito da OAB/RS, o TRF4 emitiu um ofício ao Banco do Brasil, reforçando a importância do cumprimento da Cartilha de Orientação para Pagamento de RPV’s e Precatórios. A demanda partiu do presidente da seccional gaúcha, Ricardo Breier, que oficiou, diante do descumprimento por parte do Banco do Brasil, o fracionamento do pagamento entre a parte e seu advogado no momento do recebimento da requisição previsto na Cartilha. “Os segurados que encontrarem dificuldades podem buscar atendimento nos canais de ouvidoria que foram repassados pelos bancos, a fim de solucionar, pontualmente, os problemas que vêm sendo enfrentados”, afirmou Breier. O TRF4 emitiu uma resposta, informando que os materiais de divulgação das orientações foram recentemente encaminhados às instituições bancárias - Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – reforçando a importância de que seja dada ampla divulgação a todas as agências bancárias e não apenas aos postos localizados junto à Justiça Federal.

Novas sedes: Pelotas, São Gabriel e Quaraí

A diretoria da OAB/RS vem acompanhando, de perto, o andamento das obras realizadas pela gestão 2016/2018. Até agora, a entidade finalizou cerca de 10 obras que já estavam em andamento antes da atual gestão 2016/2018. Na quarta-feira (21), O diretor-tesoureiro, André Luis Sonntag Sonntag, visitou as sedes da subseção de Pelotas, São Gabriel e Quaraí. A subseção de Pelotas será a primeira a receber o novo modelo construtivo, em termos de inovação e sustentabilidade. “Esse tipo de construção industrializada e modular garante que as sedes tenham melhor qualidade, menor custo e durabilidade maior”, pontua.

Os Rumos Atuais da Publicidade de Consumo

A Comissão de Defesa do Consumidor (CEDC) da OAB/RS, em parceria com a Comissão do Jovem Advogado (CEJA) da OAB/RS e com a Comissão do Idoso (CEI) da OAB/RS, realiza o evento: Os Rumos Atuais da Publicidade de Consumo, nesta terça-feira, 27 de março, no auditório do 14º andar da seccional gaúcha (Rua Washington Luiz, 1110) a partir das 19h. Inscrições gratuitas: http://portaldoaluno.oabrs.org.br

Ainda dá tempo: Curso Imposto de Renda para Advogados

O prazo para enviar a declaração do Imposto de Renda de 2018 vai até às 23h59 do dia 30 de abril. Pensando nas dúvidas que muitos advogados têm em relação ao preenchimento do programa da Receita Federal, a Escola Superior de Advocacia ESA/RS promove, nesta terça-feira, dia 27 de março, o minicurso “Imposto de Renda para Advogados”. Será no auditório da OAB/RS, (Rua Washington Luiz, 1110, 2º andar – Porto Alegre) às 19h, e estará disponível também na modalidade EaD. O investimento é de 1kg de alimento não perecível. Inscrição: http://portaldoaluno.oabrs.org.br

Circuito de Corridas dos Advogados RS

As inscrições da etapa Estado do RS Porto Alegre, do Circuito de Corridas dos Advogados RS, já estão abertas. A prova encerrará o primeiro circuito estadual promovido pela Caixa dos Advogados do RS (CAA/RS) no dia 22 de abril. A largada será às 9h no Parque Marinha do Brasil. O prazo para as inscrições termina no dia 15 de abril. Participe! www.caars.org.br/circuitodecorridas






Edicão n° 183 de Setembro 2018
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Edição n° 183 - Setembro 2018

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