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Edicão n° 186 de Dezembro 2018


Secretaria disponibiliza Cardápio de Alimentação Escolar 2018
30/01/2018

A Secretaria de Educação (Seduc) divulgou nesta terça-feira (30) em seu site o Cardápio
de Alimentação Escolar 2018. Estão divididos por coordenadoria e pela modalidade de
ensino, incluindo escolas agrícolas, quilombolas e indígenas. No Rio Grande do Sul, mais
de 900 mil alunos são contemplados no Programa Nacional de Alimentação Escolar
(Pnae). São repassados mais de R$ 6 milhões do governo federal e mais de R$ 1 milhão
do governo do Estado para manutenção do benefício.

De acordo com a responsável técnica da Assessoria de Alimentação Escolar e Nutrição da
Seduc, Luana Petrini, a disponibilização online da lista completa das refeições também
auxilia as escolas a cumprirem o cardápio. "Tenho certeza que a iniciativa irá ajudar
muito para sanar as principais dúvidas", explica.

Alimentação Escolar

O Pnae contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento
escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, ofertando
alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional.

O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar
realizado no ano anterior ao do atendimento. O programa é acompanhado e fiscalizado
diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo
FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU)
e pelo Ministério Público.

Com a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, 30% do valor repassado pelo Pnae deve
ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula
o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

A Secretaria da Educação repassa os valores recebidos do FNDE integralmente às
direções escolares, também em 10 parcelas. Isso ocorre porque, atualmente, 100% dos
estabelecimentos de ensino possuem merenda escolarizada, ou seja, as direções são
responsáveis pela compra dos gêneros alimentícios.






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