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Edicão n° 187 de Janeiro de 2019


Assinada a transferência de área para o presídio federal em Charqueadas
19/01/2018

Charqueadas, na região Centro-Sul do Rio Grande do Sul, receberá o primeiro presídio
federal de segurança máxima dos cinco anunciados pelo governo brasileiro. A doação de
duas áreas do município para a instalação da unidade foi formalizada, nesta sexta-feira
(19), pelo governador José Ivo Sartori e o ministro da Justiça e Segurança Pública,
Torquato Jardim, no Palácio Piratini. O processo de construção deve iniciar em fevereiro
e a previsão de conclusão é para dezembro deste ano.

A nova unidade está estimada em R$ 42 milhões e terá capacidade para 218 presos de
maior potencial ofensivo, com emprego de 250 agentes federais e a contratação de 70
servidores. As áreas repassadas à União somam 252 mil metros quadrados, o
equivalente a 25 hectares, avaliadas em mais de R$ 500 mil.

"A construção do presídio federal aponta um caminho de ganho para todo o Brasil, mas
em particular ao Rio Grande do Sul. E de nossa parte, estamos adiantados. Somos o
primeiro estado brasileiro em condições de dar início ao processo de construção",
afirmou o governador. "Digo e repito: em segurança, não há milagre. Há trabalho.
Seguiremos trabalhando sem alarde e com seriedade. Temos caminho e esperança para
construir um futuro melhor para gaúchas e gaúchos", completou.

O secretário da Segurança, Cezar Schirmer, comemorou o ato como relevante para o
enfrentamento do crime e violência. "Estamos atendendo a um pedido do governador
Sartori para diminuir a criminalidade no RS. Se não fosse a presteza do ministro e sua
equipe, não teríamos alcançado o êxito que foi a Operação Pulso Firme (que transferiu
presos de grandes periculosidade para presídios federais) e agora recebemos o
presídio", agradeceu.

O ministro Torquato Jardim disse que esse é "um passo de muita certeza a caminho da
esperança". Para Jardim, nos dias atuais, depois da economia, a segurança pública é o
tema que mais desafia e preocupa a sociedade brasileira.

"Em muitos estados foi mais fácil encontrar prefeitos dispostos do que governadores.
Sartori foi o primeiro que, de fato, se colocou à disposição", afirmou. "[Após o anúncio
de novos presídios federais] uma campanha insidiosa e desinformada indispôs a
população de muitas cidades, mas a verdade é que uma prisão federal não contribui
para o aumento da insegurança. Nenhum presídio aumenta a criminalidade, e, de lá,
ninguém foge ou escapa", explicou o ministro.
O prefeito Simon Heberle de Souza lembrou da relevância do município pela presença de
penitenciárias que beneficiam o combate ao crime em nível estadual. "Charqueadas está
se colocando à disposição do Estado, não só para receber esse presídio, mas para
resolver também os problemas de segurança. Entendemos que essa é uma dificuldade
de todo o RS, por isso, peço aos prefeitos que também se coloquem à disposição para
resolver os problemas da sociedade. Estamos sempre de peito aberto, sem medo de
fazer qualquer tipo de enfrentamento", disse.

Esforço estadual

A instalação da unidade é fruto de esforço do governo do Estado que, desde o início de
2017, buscou em viagens ao Planalto trazer um dos cinco presídios anunciados pelo
governo federal. A penitenciária de segurança máxima em solo gaúcho foi anunciada
pelo presidente da República Michel Temer em janeiro do ano passado, durante visita ao
estado para renovar a frota de veículos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(Samu).

Em março do mesmo mesmo ano, o governador Sartori comunicou que a construção
ocorreria em Charqueadas. Desde então, técnicos do Departamento Penitenciário
Nacional (Depen) avaliaram os terrenos próximos à Penitenciária Modulada do
município, às margens da ERS-401. A previsão é de que mais quatro penitenciárias
sejam anunciadas pelo governo federal no conjunto de ações do Plano Nacional de
Segurança Pública para desafogar o sistema prisional brasileiro.






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