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Edicão n° 184 de Outubro 2018


Esteio é o primeiro município a aderir à PPP do Saneamento proposta pelo Governo do Estado
12/01/2018

O governo do Estado, por meio da secretaria de Obras, Saneamento e Habitação e a
Corsan, firmou com a prefeitura de Esteio, o termo aditivo ao convênio de cooperação
existente entre o Estado e o município. A assinatura, ocorrida na manhã desta sexta-
feira (12), é um antecedente necessário para a concretização da Parceria Público-Privada
(PPP). Esteio é o primeiro município a aderir a iniciativa que busca universalizar os
serviços de coleta e tratamento de esgoto em nove municípios da Região Metropolitana
em 11 anos.

Também haverá o alargamento do prazo do convênio de cooperação, que valerá por 37
anos a contar da assinatura do termo aditivo. Além disso, por meio desse ato, Estado e
Município reafirmam suas obrigações com os serviços de abastecimento de água e
esgotamento sanitário, bem como a escolha da Corsan como a executora dessas
atividades.

Segundo o secretário Fabiano Pereira, as parcerias público-privadas contribuem na
solução dos desafios da administração pública e para o aperfeiçoamento dos serviços
destinados à população. “Muita vezes por preconceito ou teimosia, não estabelecemos
relações com a iniciativa privada. É possível fazermos como em outros estados e países
do mundo que estão avançados na prestação de serviços através de uma parceira limpa
e transparente. Esta é a proposta da PPP da Corsan”, disse, destacando, ainda, que mais
do que garantir o esgoto tratado, a PPP é um símbolo que aponta para a modernização
do Estado. “Sozinho, dificilmente a administração pública conseguirá responder aos
desafios”, completou.

Para o prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, a iniciativa é inédita e importante para o
desenvolvimento da região. “É com muita honra que o município de Esteio é o primeiro a
aderir à proposta de PPP. Universalizar o esgoto em 11 anos na Região Metropolitana
será a garantia de um futuro com menos poluição, mais saúde e qualidade de vida”,
elencou. Ele também agradeceu pelo trabalho da Corsan e o apoio da Câmara de
Vereadores na formulação e na aprovação da proposta. “É um momento importante para
a companhia e para a população de Esteio. Esta iniciativa vai permitir novos
investimentos na área de saneamento básico, na preservação do meio ambiente, mas
principalmente em melhorias significativas dos serviços prestados pela companhia e no
bem-estar das famílias. Esperamos que cada vez mais o Estado esteja voltado para a
modernização dos serviços, com ideias novas. Estou à disposição para ajudar no
convencimento dos outros prefeitos e municípios”, concluiu.

Para o presidente da Câmara de Vereadores de Esteio, Sandro Severo, a proposta
encontra aceitação da população na medida em que dialoga com a promoção da saúde
pública. “Serão realizadas obras importantes e há muito tempo aguardadas,
principalmente na prevenção de alagamentos. Saneamento é saúde”, disse.

De acordo com o diretor-presidente da Corsan, Flávio Ferreira Presser, a modelagem de
PPP apresentada foi desenvolvida levando em consideração o que deu certo e o que deu
errado em outras PPPs similares implementadas até agora. “A PPP não é simplesmente
um compromisso com o parceiro privado, é primordialmente um compromisso da Corsan
com a sociedade”, destacou. Ele destacou que melhorar o que é público, fortalecendo e
tornando a companhia sustentável, eficiente e melhorando os serviços prestados para a
sociedade, é um dos pilares que sustentam a importância da Corsan e desta iniciativa
para a população gaúcha. “Todos os instrumentos necessários para o amplo debate
foram oportunizados, como reuniões e audiências públicas”, disse o diretor-presidente”.

Saiba mais

A Câmara de Vereadores de Esteio aprovou em sessão extraordinária, no final do ano
passado, o projeto autorizando o município a prorrogar o contrato de programa com a
Corsan por mais 37 anos. Aprovado por ampla maioria dos votos, o projeto também
permitiu ao município integrar a parceria público-privada que prevê a universalização do
serviço de esgotamento sanitário em nove cidades da Região Metropolitana de Porto
Alegre, a PPP do saneamento. Além de Esteio, estão incluídas Alvorada, Cachoeirinha,
Canoas, Eldorado do Sul, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão.

Após a anuência dos municípios, o próximo passo será o lançamento da licitação na
modalidade concorrência internacional. Além de preservar a Corsan 100% pública, o
projeto de PPP terá a parceria da iniciativa privada para complementar os investimentos
com R$ 1,85 bilhão. Essa injeção de recursos vai possibilitar o atendimento de 87,3%
das casas na Região Metropolitana em até 11 anos. O contrato com a empresa privada
será de 35 anos para as operações de esgoto.

Participaram da assinatura a procuradora geral do município, Carolina Weber, a
vereadora, Fernanda Fernandes, o gerente local da Corsan, Luciano Brandão, o
secretário municipal de Obras, Leomar Teischman e demais lideranças municipais.

Fonte: Jean P. H. Maidana/ASCOM SOP
Foto: Cristiane Franco/ASCOM Prefeitura de Esteio






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