Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 14 de Agosto de 2018. Página Inicial | Contato
SEÇÕES
Artigo
Educação
Eldorado do Sul
Especial
Geral
Guaíba
Produtos e Serviços
Região Carbonífera
Saúde
Flagrante na Foto
Anunciantes
LINKS
Portal Eldorado
Lantec
Envie sua Mensagem

Você é o visitante n°
24575247


Edicão n° 182 de Agosto 2018


Capital terá primeiro presídio com novo modelo de ressocialização humanizada
14/12/2017

O Instituto Penal Pio Buck, em Porto Alegre, será a primeira unidade prisional do Rio
Grande do Sul a adotar o método APAC, novo modelo de ressocialização humanizada
considerado eficaz contra a reicindência criminal. Com início das operações em abril de
2018, o projeto envolve governo do Estado, Poder Judiciário (TJ/RS), Ministério Público
do Rio Grande do Sul (MP/RS) e Associação de Proteção e Assistência aos Condenados
(APAC) Porto Alegre. O convênio foi assinado nesta quinta-feira (14), no salão Alberto
Pasqualini do Palácio Piratini.

Para o governador José Ivo Sartori, trata-se da concretização de mais um projeto para a
construção da cultura de paz. "Demos mais um passo na caminhada de união que
caracteriza a relação entre Executivo, TJ/RS e MP/RS na nossa gestão. O trabalho em
conjunto já é reconhecido como o diferencial da nossa filosofia de trabalho na Segurança
Pública", pontuou.

O secretário Cezar Schirmer assegurou que deseja replicar o modelo em outros
municípios, lembrando que alternativas como as APACs são essenciais na reestruturação
do sistema prisional. "A concepção humanizada de ressocialização do apenado reduz
custos, possibilita menor emprego de efetivo e é, reconhecidamente, mais eficaz. A
média brasileira de reincidência no modelo tradicional é de cerca de 70%, enquanto que,
nas APACs, fica em torno de 10%", ressaltou.

O subprocurador-geral de Justiça do RS, Cesar Faciolli, salientou que a instituição das
APACs não tem pretensão de substituir o modelo tradicional. "O que se celebra hoje é
um ato de extrema relevância que complementa o sistema penitenciário e representa
um alento a todos que trabalham a questão carcerária", observou.

Na avaliação do presidente do TJ/RS, Luiz Felipe Difini, o projeto é uma experiência que
já possui exemplos bem sucedidos em outros estados. "A principal demanda da
sociedade brasileira é a Segurança Pública. Esta é uma pequena semente que começa a
ser semeada no RS, mas que nos dá mais esperança com relação ao sistema prisional",
afirmou.

Como funcionará

O convênio possui duração de três anos, passível de sucessivas prorrogações. Caberá ao
TJ/RS destinar verbas decorrentes das penas pecuniárias à APAC Porto Alegre e
incentivar os juízes de execução criminal para que façam o mesmo em relação aos
recursos de penas futuras. O MP/RS irá disponibilizar um engenheiro civil e repassará à
entidade valores provenientes de termos de ajustamento de conduta.

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) ficará responsável pelo projeto
arquitetônico do imóvel, que possui 5,3 mil metros quadrados de área construída. Será
oferecida também mão de obra prisional para a execução dos trabalhos. Além disso, um
servidor da instituição atuará como gestor da parceria na APAC Porto Alegre.

O perfil do apenado será pactuado entre as partes e apresentado na inauguração da
casa prisional. No entanto, há a garantia de que nenhum preso de alta periculosidade
seja transferido para o local.

Humanização e autodisciplina

A metodologia é referência na ressocialização de apenados. Nela, os condenados a
penas privativas de liberdade são recuperados e reintegrados ao convívio social, de
forma humanizada e com autodisciplina. Os próprios presos são corresponsáveis pela
sua recuperação e contam com assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica,
prestadas pela comunidade.

Atualmente, o modelo é utilizado em 18 países e em pelo menos 16 estados do Brasil.
Para funcionar, depende necessariamente de elementos como o envolvimento da
comunidade, do voluntariado e participação efetiva dos núcleos familiares do detento.

"Muitos apenados têm na APAC a primeira oportunidade digna de inserção social, a
primeira possibilidade concreta de ressocialização. Esperamos que a nossa experiência
possa servir de modelos a muitas outras no RS", disse a presidente da associação na
capital, Isabel Cristina Oliveira.






Edicão n° 182 de Agosto 2018
14/08/2018 - Operação apura fraudes em contratos de autarquia estadual
13/08/2018 - DNIT/RS alerta para desvio de tráfego para obra na BR-290/RS no entroncamento para Charqueadas
13/08/2018 - Uso do celular e o impacto na fertilidade
13/08/2018 - Fepam abre duas novas turmas para curso do Sinaflor
13/08/2018 - Quase 10 mil veículos foram fiscalizados na Viagem Segura de Dia dos Pais
11/08/2018 - Dinheiro é apenas o Resultado
11/08/2018 - Prefeito é afastado por suspeita de corrupção
09/08/2018 - DNIT/RS realiza manutenção de ponte na BR-290/RS, em Caçapava do Sul
09/08/2018 - Evento na capital destaca gestão da arrecadação tributária na Receita Municipal de Porto Alegre
09/08/2018 - Coluna da OAB/RS
09/08/2018 - Unidade Sesc/Senac Guaíba oferece cursos Técnicos EAD
09/08/2018 - Viagem Segura de Dia dos Pais reforça fiscalização de sexta-feira a domingo
09/08/2018 - Etanol a partir de triticale pode trazer autossuficiência do combustível no estado
09/08/2018 - Obras da prefeitura de Eldorado do Sul danificam terreno particular no Parque Eldorado.
08/08/2018 - Grupo de Eldorado do Sul que vem se destacando no cenário musical do Rio Grande do Sul
08/08/2018 - O corpo para verão deve começar a ser construído agora
08/08/2018 - Percentual de endividamento das famílias gaúchas fecha julho em 65,8%
08/08/2018 - Modernização de processos e tecnologias aprimoram arrecadação municipal
08/08/2018 - Rede de clínicas de estética atinge 200 unidades em dois anos
08/08/2018 - O avanço da biometria em condomínios
08/08/2018 - Aposentadoria não é fator impeditivo para reintegração de função trabalhista
08/08/2018 - Lei do abigeato completa dois anos com resultados positivos para os gaúchos
08/08/2018 - Mais de 100 projetos de reformas elétricas em escolas estão aptos à execução
08/08/2018 - Receita Estadual enviará dívidas do IPVA para a Serasa
06/08/2018 - Polícia Rodoviária Federal prende falso agente de trânsito em Porto Alegre
06/08/2018 - Nota de Repúdio : Sociedade Brasileira de Dermatologia - Secção RS
06/08/2018 - Campanha destaca papel do dermatologista
06/08/2018 - Alimentação saudável e brincar na sujeira podem fazer bem
06/08/2018 - Começa nesta segunda-feira a vacinação contra a pólio e o sarampo no Rio Grande do Sul
03/08/2018 - “Instabilidade institucional compromete desenvolvimento do País”, afirma painelista
03/08/2018 - Dois postos de combustíveis tiveram bombas e tanques lacrados em Tio Hugo e Taquaruçu do Sul
02/08/2018 - Coluna da OAB/RS
02/08/2018 - Profissionais da saúde devem informar anomalias congênitas em registro de nascimento
02/08/2018 - Unidade Sesc/Senac Guaíba oferece cursos Técnicos EAD
02/08/2018 - Unidade Sesc/Senac Guaíba oferece curso de Inglês Básico
02/08/2018 - Alfabetização e ideologia
02/08/2018 - BM forma 163 sargentos para atuar no policiamento em diferentes regiões do RS
02/08/2018 - Dia D movimenta escolas de Ensino Médio do Rio Grande do Sul
02/08/2018 - Drone é abatido por agentes penitenciários da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas
01/08/2018 - Lavagem automotiva
01/08/2018 - DNIT/RS libera trecho que estava em meia pista no km 243,77 da BR-290/RS, em Cachoeira do Sul
01/08/2018 - Participação das mulheres e sustentabilidade na construção civil são tema de evento em Porto Alegre
01/08/2018 - Trump na contramão da ciência
01/08/2018 - Sebrae RS propõe criação de comitês de empreendedorismo nos municípios gaúchos
01/08/2018 - DNIT/RS realiza serviços de manutenção nas BRs 290 e 386 de hoje (01/08) a sexta-feira (03/08)
01/08/2018 - Mais de 500 mil crianças devem se vacinar contra a pólio e o sarampo no Rio Grande do Sul
31/07/2018 - Pracinhas de Madeira Tratada
31/07/2018 - Barbearia Roque
31/07/2018 - Serviços de Contabilidade
31/07/2018 - Farmácia no Parque Eldorado
31/07/2018 - Fisioterapia no Parque Eldorado
31/07/2018 - Distrito Parque Eldorado inaugura o Posto da Brigada Militar
31/07/2018 - DNIT/RS lança “Projeto Escola Percepção de Risco no Trânsito”
31/07/2018 - Inovação para fazer compras no supermercado
31/07/2018 - Trabalho autônomo, liberal ou remoto. Qual devo escolher?
31/07/2018 - Código de ética em pauta
31/07/2018 - Alimentação e amamentação são temas de eventos nesta semana
31/07/2018 - Reguladores participam de evento sobre a MP do Saneamento
31/07/2018 - Homem é preso com armas, munição e drogas em Porto Alegre
31/07/2018 - Governo do Estado sanciona a Lei das cantinas escolares
31/07/2018 - Em breve, uma nova adutora irá reforçar o sistema integrado de abastecimento de Eldorado do Sul.
31/07/2018 - Prefeitura aplica multa contra descarte irregular do lixo
31/07/2018 - Prefeitura de Butiá inicia trabalho de recuperação da Rua XV de Novembro
31/07/2018 - Inaugurada a Sala de Fisioterapia na Policlínica em São Jerônimo
31/07/2018 - Lançada campanha contra o assédio sexual no transporte público
31/07/2018 - Pesquisa revela que Prefeitura de São Paulo não sabe informar onde gastou R$ 48 bilhões entre 2014 e 2017
30/07/2018 - Polícia Rodoviária Federal prende criminoso armado entrando em Eldorado do Sul
30/07/2018 - Ministério Público pede interdição de Comunidade Terapêutica
30/07/2018 - Ministério Público impede município de realizar contratações temporárias
03/07/2018 - Anuncie no Jornal ECO do Jacuí
11/06/2018 - Eventos de dermatologia debatem uso de imunobiológicos e casos clínicos



Edição n° 182 - Agosto 2018

Selecionar Edição
  • Edição n° 182
  • Edição n° 181
  • Edição n° 180







  • Av. Roque J. O. Giacomelli, nº 542, Pq. Eldorado - Eldorado do Sul - Fone (51) 3481 1821