Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 18 de Outubro de 2018. Página Inicial | Contato
SEÇÕES
Artigo
Educação
Eldorado do Sul
Especial
Geral
Guaíba
Produtos e Serviços
Região Carbonífera
Saúde
Flagrante na Foto
Anunciantes
LINKS
Portal Eldorado
Lantec
Envie sua Mensagem

Você é o visitante n°
26104678


Edicão n° 184 de Outubro 2018


Movimentos entregam petição da transparência para Gilmar Mendes
07/12/2017

O Movimento Transparência Partidária em parceria com outras 18 organizações entregou
esta semana uma petição ao ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE (Tribunal
Superior Eleitoral), com sugestões de providências que precisam ser tomadas quanto
aos processos e dinâmicas que envolvem as prestações de contas dos partidos políticos
ao tribunal. O Movimento quer, com isso, uma maior transparência sobre os recursos
públicos destinados aos partidos políticos brasileiros.

O documento aponta diversos problemas que podem ser encontrados nos relatórios de
prestação de contas das agremiações partidárias, entregues anualmente ao TSE. A
petição se baseia em um estudo desenvolvido pela consultoria Pulso Público, que
analisou as prestações de contas dos cinco partidos com maior representação na Câmara
dos Deputados entre 2013 e 2015 (PT, PSDB, PMDB, PP e PR). O levantamento
demonstra uma falta de padronização nos lançamentos de receitas e despesas dos
partidos, que é feita com baixo nível de detalhamento das informações apresentadas,
além de diferir conforme o ano e a sigla.

Outro achado do estudo é que o modo como as contas são especificadas hoje é
demasiadamente amplo, impedindo a identificação do destino dos recursos. “Muitas
vezes descritos como ‘serviços técnico-profissionais’, ‘serviços e utilidades’,
‘manutenção da sede’, e ‘despesas com fins eleitorais’”, diz Marcelo Issa.
A petição destaca três pontos principais que precisam ser alcançados:
· A completa padronização das prestações de contas partidárias e eleitorais,
inclusive o detalhamento de todas as categorias de ingressos e despesas;
· A permanente atualização das contas dos partidos políticos, a exemplo do que
ocorre desde 2016 com as contas eleitorais, a fim de que as movimentações financeiras
das agremiações sejam informadas e divulgadas no menor intervalo possível; e
· A disponibilização em formato aberto de todas as bases de dados que digam
respeito a contas partidárias e eleitorais, inclusive, por meio de um site que facilite e
incentive o acesso e a consulta destes dados pela população.

Em 2018, o volume de recursos públicos transferidos aos partidos irá alcançar a marca
de R$ 2,7 bilhões -- divididos entre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha
(responsável por R$ 1,7 bilhões) e o Fundo Partidário (responsável por R$ 1 bilhão). Há
uma relação direta entre os problemas apontados nos processos de transparência e
fiscalização das contas dos partidos políticos e as graves denúncias de corrupção no
Brasil, uma vez que os partidos políticos surgem como os principais veículos de desvios
nos escândalos noticiados.

Movimento Transparência Partidária
O Movimento Transparência Partidária (MTP) é uma organização sem fins lucrativos,
financiada por pessoas da sociedade civil, que nasceu em 2016 com propostas claras
que visam garantir a transparência na prestação de contas dos partidos políticos
brasileiros.
www.transparenciapartidária.org.br

Imprensa:
M2 Assessoria de Comunicação
Gabriela Clemente
e-mail: gabriela@m2press.com.br
Tel.: 11 3032 8237 / 3815 8952
Cel.: 11 9 9541 3452
Fernando Lucarevschi
e-mail: fernando@m2press.com.br
Tel.: 11 3032 8237 / 3815 8952

LISTA DAS INSTITUIÇÕES QUE ASSINAM A PETIÇÃO:
Movimento Transparência Partidária
Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji)
Associação Contas Abertas
Avaaz
Bancada Ativista
Fundação Cidadão Inteligente
Instituto Construção
Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social
Instituto Não Aceito Corrupção (INAC)
Instituto Update
Laboratório Brasileiro de Cultura Digital
Movimento Acredito
Movimento Agora!
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE)
Movimento Quero Prévias
Open Knowledge Brasil – Rede pelo Conhecimento Livre
Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS)
Transparência Brasil
Transparência Internacional






Edicão n° 184 de Outubro 2018
15/10/2018 - Secretaria da saúde reduz fila nos procedimento e consultas especializadas
15/10/2018 - SMEC divulga datas para matrículas e rematrículas para o ano de 2019
15/10/2018 - Por trás dos genes: entenda o que faz o médico especialista em genética
15/10/2018 - PRF recupera veículo, apreende droga e revólver e prende um homem em Tapes
15/10/2018 - Operação Viagem Segura do feriado fiscaliza mais de 14 mil veículos
15/10/2018 - Leilões do DetranRS ofertam 725 veículos e sucatas em Tramandaí
15/10/2018 - Corsan autoriza obra que vai reforçar abastecimento de Charqueadas e São Jerônimo
04/10/2018 - Operação Desmanche interdita estabelecimento em Montenegro
04/10/2018 - Definido o esquema de segurança para o final de semana das eleições
04/10/2018 - Fase inicia ações de prevenção ao câncer de mama no Outubro Rosa
04/10/2018 - Abertas inscrições para contratação de médicos reguladores
04/10/2018 - RS conquista nove medalhas na etapa regional dos Jogos da Juventude
04/10/2018 - Projeto de robótica beneficia alunos do turno integral da rede pública estadual
04/10/2018 - Hospital de Charqueadas reabre com leitos de saúde prisional, mental e geral
04/10/2018 - Urna Eletrônica, Fraude: Bolsonaro tem razâo
04/10/2018 - Pequenos cuidados ao se barbear ajudam a proteger a pele
04/10/2018 - Urna Eletrônica, Fraude: Bolsonaro tem razâo - Parte II
04/10/2018 - DNIT/RS inicia manutenção periódica na BR-116/RS (Vão móvel até Guaíba)
04/10/2018 - Urna Eletrônica, Fraude: Bolsonaro tem razâo - Parte I
04/10/2018 - Prefeitura e Corsan regularizam a água de mais quatro comunidades
04/10/2018 - Dois guaibenses voltaram do Chile com troféus e vagas para o mundial de Karatê.
04/10/2018 - Prefeito de Butiá e Secretário de Obras definem ações
01/10/2018 - Pracinhas de Madeira Tratada
01/10/2018 - Anuncie no Jornal ECO do Jacuí
01/10/2018 - Barbearia Roque
01/10/2018 - Serviços de Contabilidade
01/10/2018 - Farmácia no Parque Eldorado



Edição n° 184 - Outubro 2018

Selecionar Edição
  • Edição n° 184
  • Edição n° 183
  • Edição n° 182







  • Av. Roque J. O. Giacomelli, nº 542, Pq. Eldorado - Eldorado do Sul - Fone (51) 3481 1821