Eldorado do Sul, Guaíba e Região Carbonífera, 14 de Agosto de 2018. Página Inicial | Contato
SEÇÕES
Artigo
Educação
Eldorado do Sul
Especial
Geral
Guaíba
Produtos e Serviços
Região Carbonífera
Saúde
Flagrante na Foto
Anunciantes
LINKS
Portal Eldorado
Lantec
Envie sua Mensagem

Você é o visitante n°
24586708


Edicão n° 182 de Agosto 2018


Câmara aumenta para oito anos prisão para bêbado que dirige e mata
07/12/2017

Após cinco anos de espera, enfim o projeto 5568/2013 foi aprovado pela Câmara dos
Deputados. A análise ocorreu na sessão desta quarta-feira (6) após solicitação da
deputada federal Christiane Yared (PR-PR) ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-
RJ). Com a aprovação, o condutor de veículos sob efeito de álcool, que for acusado de
homicídio, permanecerá preso de 5 a 8 anos. A lei vai para a sanção do presidente
Michel Temer.

Até então, os acusados de matar no trânsito poderiam responder por homicídio culposo,
com pena de detenção, de 2 a 4 anos, mesmo que fosse comprovada a embriaguez ao
volante. Pelos direitos atuais, até 4 anos, a lei permite responder pelo crime em
liberdade. Com a mudança para cinco anos da pena mínima, o motorista culpado terá de
responder na cadeia, sem poder converter a quitação do crime para cestas básicas, por
exemplo. Além do mais, isso não impedirá que o infrator vá a júri popular se for
constatado o dolo eventual. Era uma brecha na lei que dependia da interpretação do
delegado ou do Ministério Público no momento do oferecimento da denúncia.

"É um resgate dessa dívida histórica do parlamento com o cidadão de bem. Estamos
reescrevendo a história do nosso país em relação aos crimes de trânsito ", constatou a
deputada Yared, conhecida no Congresso Nacional pela bandeira em defesa do trânsito
seguro.

Mais conhecida como "Não foi acidente", a proposta original foi de autoria popular e
arrecadou mais de um milhão de assinaturas, mas acabou sendo abraçado pela
deputada Keiko Ota (PSB-SP) em 2013. Entre os principais pontos, o projeto endurece
as penalidades em casos de comprovada irresponsabilidade no trânsito. "No homicídio
culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de um terço à
metade, se o agente não possuir permissão para dirigir, praticá-lo em faixa de pedestres
ou na calçada e deixar de prestar socorro", diz trecho do texto.

Durante os anos em que o projeto tramitava na Casa o projeto foi encarado como uma
das principais reivindicações de entidades que defendem maior rigor às leis de trânsito.
Para Nilton Gurman, um dos idealizadores do movimento Não Foi Acidente junto com
Ava Gambel, a sociedade não aceita mais esse tipo de conduta. Segundo ele, o
Movimento Não Foi Acidente apresentou esse projeto de lei há cinco anos, que sofreu
alterações, mas foi retomado com a redação original. "Quatro anos de prisão é muito
pouco para quem tira a vida de outra pessoa e acaba com os sonhos de um ser
humano", explicou.

Além dele, Yared tem investido para que o projeto de lei que torna inafiancável o crime
praticado por quem dirigir e estiver sob efeito de álcool. Além de impedir a fiança e a
soltura do acusado, a parlamentar tenta aumentar ainda mais os valores para fiança no
caso de lesões corporais às vítimas. "É preciso mudar. Nossa nação precisa dar uma
chance à vida", finalizou Yared, que teve um filho morto após um acidente causado por
um motorista alcoolizado nas ruas de Curitiba (PR). O responsável pela tragédia aguarda
até hoje hoje,






Edicão n° 182 de Agosto 2018
14/08/2018 - Operação apura fraudes em contratos de autarquia estadual
13/08/2018 - DNIT/RS alerta para desvio de tráfego para obra na BR-290/RS no entroncamento para Charqueadas
13/08/2018 - Uso do celular e o impacto na fertilidade
13/08/2018 - Fepam abre duas novas turmas para curso do Sinaflor
13/08/2018 - Quase 10 mil veículos foram fiscalizados na Viagem Segura de Dia dos Pais
11/08/2018 - Dinheiro é apenas o Resultado
11/08/2018 - Prefeito é afastado por suspeita de corrupção
09/08/2018 - DNIT/RS realiza manutenção de ponte na BR-290/RS, em Caçapava do Sul
09/08/2018 - Evento na capital destaca gestão da arrecadação tributária na Receita Municipal de Porto Alegre
09/08/2018 - Coluna da OAB/RS
09/08/2018 - Unidade Sesc/Senac Guaíba oferece cursos Técnicos EAD
09/08/2018 - Viagem Segura de Dia dos Pais reforça fiscalização de sexta-feira a domingo
09/08/2018 - Etanol a partir de triticale pode trazer autossuficiência do combustível no estado
09/08/2018 - Obras da prefeitura de Eldorado do Sul danificam terreno particular no Parque Eldorado.
08/08/2018 - Grupo de Eldorado do Sul que vem se destacando no cenário musical do Rio Grande do Sul
08/08/2018 - O corpo para verão deve começar a ser construído agora
08/08/2018 - Percentual de endividamento das famílias gaúchas fecha julho em 65,8%
08/08/2018 - Modernização de processos e tecnologias aprimoram arrecadação municipal
08/08/2018 - Rede de clínicas de estética atinge 200 unidades em dois anos
08/08/2018 - O avanço da biometria em condomínios
08/08/2018 - Aposentadoria não é fator impeditivo para reintegração de função trabalhista
08/08/2018 - Lei do abigeato completa dois anos com resultados positivos para os gaúchos
08/08/2018 - Mais de 100 projetos de reformas elétricas em escolas estão aptos à execução
08/08/2018 - Receita Estadual enviará dívidas do IPVA para a Serasa
06/08/2018 - Polícia Rodoviária Federal prende falso agente de trânsito em Porto Alegre
06/08/2018 - Nota de Repúdio : Sociedade Brasileira de Dermatologia - Secção RS
06/08/2018 - Campanha destaca papel do dermatologista
06/08/2018 - Alimentação saudável e brincar na sujeira podem fazer bem
06/08/2018 - Começa nesta segunda-feira a vacinação contra a pólio e o sarampo no Rio Grande do Sul
03/08/2018 - “Instabilidade institucional compromete desenvolvimento do País”, afirma painelista
03/08/2018 - Dois postos de combustíveis tiveram bombas e tanques lacrados em Tio Hugo e Taquaruçu do Sul
02/08/2018 - Coluna da OAB/RS
02/08/2018 - Profissionais da saúde devem informar anomalias congênitas em registro de nascimento
02/08/2018 - Unidade Sesc/Senac Guaíba oferece cursos Técnicos EAD
02/08/2018 - Unidade Sesc/Senac Guaíba oferece curso de Inglês Básico
02/08/2018 - Alfabetização e ideologia
02/08/2018 - BM forma 163 sargentos para atuar no policiamento em diferentes regiões do RS
02/08/2018 - Dia D movimenta escolas de Ensino Médio do Rio Grande do Sul
02/08/2018 - Drone é abatido por agentes penitenciários da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas
01/08/2018 - Lavagem automotiva
01/08/2018 - DNIT/RS libera trecho que estava em meia pista no km 243,77 da BR-290/RS, em Cachoeira do Sul
01/08/2018 - Participação das mulheres e sustentabilidade na construção civil são tema de evento em Porto Alegre
01/08/2018 - Trump na contramão da ciência
01/08/2018 - Sebrae RS propõe criação de comitês de empreendedorismo nos municípios gaúchos
01/08/2018 - DNIT/RS realiza serviços de manutenção nas BRs 290 e 386 de hoje (01/08) a sexta-feira (03/08)
01/08/2018 - Mais de 500 mil crianças devem se vacinar contra a pólio e o sarampo no Rio Grande do Sul
31/07/2018 - Pracinhas de Madeira Tratada
31/07/2018 - Barbearia Roque
31/07/2018 - Serviços de Contabilidade
31/07/2018 - Farmácia no Parque Eldorado
31/07/2018 - Fisioterapia no Parque Eldorado
31/07/2018 - Distrito Parque Eldorado inaugura o Posto da Brigada Militar
31/07/2018 - DNIT/RS lança “Projeto Escola Percepção de Risco no Trânsito”
31/07/2018 - Inovação para fazer compras no supermercado
31/07/2018 - Trabalho autônomo, liberal ou remoto. Qual devo escolher?
31/07/2018 - Código de ética em pauta
31/07/2018 - Alimentação e amamentação são temas de eventos nesta semana
31/07/2018 - Reguladores participam de evento sobre a MP do Saneamento
31/07/2018 - Homem é preso com armas, munição e drogas em Porto Alegre
31/07/2018 - Governo do Estado sanciona a Lei das cantinas escolares
31/07/2018 - Em breve, uma nova adutora irá reforçar o sistema integrado de abastecimento de Eldorado do Sul.
31/07/2018 - Prefeitura aplica multa contra descarte irregular do lixo
31/07/2018 - Prefeitura de Butiá inicia trabalho de recuperação da Rua XV de Novembro
31/07/2018 - Inaugurada a Sala de Fisioterapia na Policlínica em São Jerônimo
31/07/2018 - Lançada campanha contra o assédio sexual no transporte público
31/07/2018 - Pesquisa revela que Prefeitura de São Paulo não sabe informar onde gastou R$ 48 bilhões entre 2014 e 2017
30/07/2018 - Polícia Rodoviária Federal prende criminoso armado entrando em Eldorado do Sul
30/07/2018 - Ministério Público pede interdição de Comunidade Terapêutica
30/07/2018 - Ministério Público impede município de realizar contratações temporárias
03/07/2018 - Anuncie no Jornal ECO do Jacuí
11/06/2018 - Eventos de dermatologia debatem uso de imunobiológicos e casos clínicos



Edição n° 182 - Agosto 2018

Selecionar Edição
  • Edição n° 182
  • Edição n° 181
  • Edição n° 180







  • Av. Roque J. O. Giacomelli, nº 542, Pq. Eldorado - Eldorado do Sul - Fone (51) 3481 1821