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Edicão n° 184 de Outubro 2018


Sartori sanciona lei que cria o Polo Carboquímico do RS em evento internacional
02/12/2017

O governador José Ivo Sartori sancionou, na manhã desta quarta-feira (29), a lei que
cria a Política Estadual do Carvão Mineral e institui o Polo Carboquímico do Rio Grande
do Sul. O ato ocorreu durante a abertura do evento internacional 'Alternativas
Sustentáveis do Uso do Carvão: Oportunidades do Complexo Carboquímico no Brasil -
Marco regulatório para atração de investimentos', que acontece até quinta-feira (30), na
Federação das Indústrias do RS (Fiergs).

“Diante de toda a caminhada, iniciada em 2015, nada mais oportuno do que sancionar
aqui, diante de tantos apoiadores, a lei que regula a política estadual do carvão mineral
e o Polo Carboquímico gaúcho, aprovada em outubro pela Assembleia Legislativa”,
afirmou Sartori.

O governador enfatizou que o evento é uma “excelente oportunidade para demonstrar o
potencial do carvão gaúcho, atrair investidores e ampliar relacionamentos com fundos
de investimentos internacionais e agentes do setor”. Sartori disse que o carvão
desempenha um papel importante na geração de energia em todo o mundo. O Rio
Grande do Sul tem “90% das reservas do Brasil e, desde o início da nossa gestão,
estamos buscando soluções para diversificar sua utilização”.

A implantação de um Polo Carboquímico vai incrementar, no mínimo, em 80% a
produção de carvão no estado. “Já vislumbramos o nascimento de um mercado
carboquímico, com investimentos estimados em US$ 4,4 bilhões. Com isso, vamos
reduzir a dependência externa de insumos para a agropecuária e a indústria, além de
promover o desenvolvimento econômico sustentável a partir do uso do carvão mineral”,
explicou Sartori.

Política de Estado

No encontro, o secretário de Minas e Energia, Artur Lemos, apresentou aos fundos de
investimento, bancos, investidores e proprietários de tecnologia existente no mercado o
que o Estado pensa sobre a utilização do carvão. “A política do governo tem foco no
desenvolvimento econômico, social e, principalmente, ambiental, pois o trabalho será
voltado à recuperação de danos que vão existir e os já existentes”, destacou.
Em sua palestra, Lemos demonstrou aos investidores que o Rio Grande do Sul é um
ambiente seguro juridicamente para o aporte de recursos. “A gente sabe que o volume
de investimentos é de grande monta, ultrapassa os R$ 15 bilhões”, disse o secretário.
Lemos informou, ainda, que o projeto é estratégico para recuperar a economia gaúcha.
“O retorno de ICMS na produção de gás natural de síntese (GNS), amônia e ureia - que
importamos 100% do que utilizamos -, será significativo para os cofres públicos. Sem
falar no impacto socioeconômico, com a geração de milhares de empregos diretos e
indiretos”, considerou.

Oportunidade de mercado

Entre as vantagens do Rio Grande do Sul para a indústria carboquímica - além das
reservas próprias de carvão, em locais bem servidos de infraestrutura logística -, está a
cadeia diversificada, com boa estrutura de fornecimento nos segmentos metalmecânico,
de plásticos e borracha e equipamentos de óleo e gás (que, adaptados, podem servir
para a gaseificação do carvão). Pesam, também, um mercado consumidor dependente
do gás natural e mercados relacionados, como o de fertilizantes (utilizados como insumo
para a cadeia agrícola gaúcha, assim como do restante do Brasil e dos países do
Mercosul).
Além disso, a rede de pesquisa do Rio Grande do Sul é responsável por um ambiente de
conhecimento no segmento petroquímico, propício também para pesquisas relacionadas
ao carboquímico. Da mesma forma, a mão de obra ligada ao setor petroquímico pode
ser preparada para atuação na nova área.
Programas de atração de investimentos (Invest RS) e de qualificação de fornecedores
(Desenvolve RS), um robusto sistema de financiamento, com três bancos públicos
atuantes em projetos de longo prazo, e uma política de incentivos fiscais adequada a
cada empreendimento completam o cenário do RS para o desenvolvimento da indústria
carboquímica.






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