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Edicão n° 176 de Fevereiro 2018


Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) terá salas de videoaudiência
02/12/2017

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) inaugurou, nesta sexta-feira
(1º), três salas de videoaudiência na Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas
(Pasc). Os espaços serão usados para a realização de audiências judiciais, mediante a
utilização de tecnologia de videoconferência. As videoaudiências começam a ocorrer na
segunda-feira (4).
Um dos objetivos da iniciativa é reduzir o número de não audiências e agilizar os
processos. Duas salas já estão equipadas com monitores de vídeo, microfones, webcams
e alto-falantes interligados com o sistema do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
(TJRS). A tecnologia de videoconferência permite a integração da Pasc com 48
comarcas. Os espaços também contam com uma cabine à prova de som, que permite
que o réu converse com seu advogado ou defensor público. A terceira sala será equipada
conforme o crescimento da demanda.
A ideia é que, via de regra, as videoaudiências sejam feitas para os presos da Pasc e,
excepcionalmente, para presos da Penitenciária Estadual Modulada de Charqueadas
(PMC) e da Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC). Atualmente, existem outras
sete salas em reforma, com recursos do TJRS, sendo elas na Penitenciária Estadual de
Caxias do Sul, Penitenciária Estadual de Montenegro e Cadeia Pública de Porto Alegre
(CPPA).
Nesta sexta-feira, o juiz da Vara das Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, Paulo
Irion, e os juízes-corregedores André Luís Tesheiner e Vanderlei Deolindo conheceram as
salas. Acompanharam a visita o diretor do Departamento de Segurança e Execução
Penal da Susepe, Ângelo Carneiro, o chefe do Departamento de Planejamento da
Susepe, Fábio Heinen, o diretor substituto da Pasc, Júlio Munhoz, além de servidores.
Implantação
Desde outubro do ano passado, já foram realizadas cerca de 250 videoaudiências na
CPPA, em sala já estabelecida como projeto-piloto. Para o projeto final, foram definidos
16 estabelecimentos prisionais. Destes, em oito já foram realizadas visitas técnicas por
uma equipe multidisciplinar, composta por servidores do Departamento de Planejamento
e da Divisão de Tecnologia da Informação da Susepe, também do Departamento de
Infraestrutura e de Informática do TJRS.
Os estabelecimentos que receberam as visitas técnicas e serão reformados em 2018
são: Penitenciária Estadual Modulada de Charqueadas, Penitenciária Estadual Modulada
de Osório, Presídio Estadual de Santa Maria, Complexo Prisional de Canoas
(Penitenciárias Estadual de Canoas 1, 2, 3, 4), Penitenciárias Estaduais de Arroio dos
Ratos, Jacuí, Rio Grande e Pelotas. A previsão é de que em 2018 todas as 167 comarcas
já tenham o sistema de videoaudiência.
Economia e operacionalidade
As videoaudiências vão gerar economia para o Estado, uma vez que as apresentações
convencionais de presos em audiências judiciais custam, em média, mais de R$ 700,
valor referente, basicamente, a salário dos agentes penitenciários, combustível das
viaturas e manutenção. Além disso, as videoaudiências aumentam a segurança para os
servidores e população.
De acordo com o diretor Ângelo Carneiro, três escoltas de presos com o perfil da Pasc
representam a movimentação de 30 agentes penitenciários. "Com a implantação da
videoaudiência podemos aumentar significativamente o número de audiências
presenciais no Foro", relatou.
Para o juiz-corregedor Vanderlei Deolindo, a videoaudiência é um instrumento que vai
melhorar o andamento dos processos. Segundo ele, a prioridade é que as próximas
implantações ocorram na PEC e na PMC, por terem um número maior de apenados.






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