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Edicão n° 186 de Dezembro 2018


Decreto institui educação étcnica e racial em currículos escolares
28/11/2017

O governador José Ivo Sartori assinou, nesta terça-feira (28), o decreto que cria o Plano
Estadual de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das
Relações Étnico-Raciais. A medida determina a inclusão da educação das relações
étnico-raciais nas redes estadual, municipal e privada, bem como as histórias e culturas
afro-brasileiras, africanas e dos povos indígenas. O plano é resultado de um grupo de
trabalho nomeado pelo Decreto Estadual nº 50.725, em 2013, e reafirmado pela Portaria
Estadual 299 de 2015.
A questão multirracial passa a ser tratada como tema transversal de todo o currículo da
Educação Básica. As escolas precisarão adotar uma metodologia para trabalhar as
culturas afros e indígenas. Embora o assunto seja abordado em outros estados, o Rio
Grande do Sul é pioneiro em criar um decreto que coloca o tema na rede de ensino.

O secretário de Educação, Ronald Krummenauer, enalteceu que "em uma sociedade
multirracial como a brasileira, ainda com tantos desafios e diante de uma dívida histórica
para com os povos negros e indígenas, não é compreensível que essa história não esteja
consagrada nos livros escolares". Segundo ele, o decreto é pedra fundamental para a
valorização. "Não há como negar manifestações racistas em pleno século 21. E elas
decorrem, em grande parte, do desconhecimento do protagonismo histórico das etnias
que formam este país. É esse o passo que o governo do Estado dá hoje, na direção da
valorização e do justo posicionamento histórico dos povos negros e indígenas no
universo de ensino", afirmou.
"O assunto perpassa todas as disciplinas e está sob olhar da diretriz nacional de ensino",
lembrou a coordenadora da Divisão de Diversidade e Direitos Humanos da Seduc, Sonia
Lopes dos Santos. Ao final, o cantor e poeta Jorge Onifade declarou o poema Mercado
em Chamas e, com o violão, cantou a música Quizomba, ambos de sua autoria em que
aborda a questão multirracial.

Também participaram o articulador do Comitê Afro do Brasil e membro do Fórum da
Diversidade, José Antônio dos Santos da Silva; a assessora da Secretaria Municipal de
Porto Alegre Patricia Pereira; a diretora do Departamento de Direitos Humanos da
Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos, Maria da
Graça Paiva; os professores Adriana Santos e Lucia Pereira, da assessoria pedagógica de
Relações Étnicas; e Rodrigo Venzon e Helena Martins, da Assessoria Indígena; além de
representantes estaduais e municipais de entidades de conscientização da causa
multirracial e em prol da diversidade multicultural.






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