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Edicão n° 185 de Novembro 2018


Recuperação de crédito. Qual método utilizar? O grande dilema das empresas na atualidade
25/10/2017

Estamos enfrentando a maior crise econômico-financeira de todos os tempos.
Historicamente, nós, brasileiros, já passamos por inúmeras dificuldades no panorama
financeiro e econômico do país. Podemos citar desde a época da ditadura (anos 70 e
80), planos Cruzado, Bresser, e outros, que afundaram logo no início, vazando água e
levando a todos ao naufrágio. Porém, sempre, brasileiros como somos, encontrou-se
solução e reação, até que rápida.

Em todos estes acidentes de percurso, sempre se destacou a inadimplência das
empresas e da população, crescimento nos índices do então pedidos de concordatas,
hoje recuperação judicial, falências, negativações, protestos entre outros meios de o
credor buscar liquidez de seus créditos e dos devedores tentarem buscar guarida na lei e
tentarem uma recuperação.

Ocorre que, historicamente, um baixo índice de empresas que se socorreram da então
concordata e hoje recuperação judicial, se ergueram e retomaram suas atividades e
reconquistaram a confiança do consumidor ou das empresas que utilizavam seus
produtos finais.

Quantas empresas eram gigantes do ramo que atuavam e de repente transformaram-se
em massa falida.

Daí vem a pergunta: Você pequeno, médio ou grande empresário, quais as medidas que
está utilizando para recuperar seus créditos? Qual a saúde de suas contas a receber?
Qual a saúde de seu fluxo de caixa com base nos recebimentos que possui?

Muitas vezes assistimos empresários dizerem que “eu diluo minhas vendas e evito
concentração de valores elevados ou significativos por ticket de venda”.

Este empresário certamente possui diluição de seu faturamento em um ticket médio de
R$ 2.000,00 (dois mil reais) por exemplo, em relação a um faturamento de R$
500.000,00.

Excelente, possui várias cestas e vários ovos, portanto, caso derrube uma cesta, além
de salvar alguns ovos, outra grande parte dos ovos estão em outras cestas.

Porém, ele esquece de um detalhe: “quebram-se ovos”, e na medida que o tempo
passa, este empresário começa a ter um montante de devedores de pequeno valor
acumulando. Muitas vezes o empresário não dá conta que a soma destes valores resulta
em um valor elevado, que é comum chegar a 50% até 90% do faturamento bruto
mensal da empresa. Assistimos casos extremos que superava quase o dobro de um
faturamento mensal.

Enquanto a empresa vai bem e o mercado responde, ela vai absorvendo esta perda com
o giro de suas vendas e com seu capital de giro fictício, pois na verdade, a inadimplência
acaba sendo mascarada com o giro das vendas, porém, corroendo a saúde da empresa.

Basta o mercado dar uma pequena parada, as pedaladas reduzem a velocidade, e assim,
inicia-se o caos do empresário, não consegue mais administrar seu caixa em razão de
suas necessidades, pois, na verdade, ele (empresário) estava alavancado em crédito
junto aos seus fornecedores e bancos, necessitando assim, criar a cada dia, um volume
de vendas que lhe capacitasse emitir títulos (recebíveis) e negociar junto aos bancos.
Em resumo, dá-se o início a pior fase, a falta de recursos para pelo menos sustentar as
despesas fixas.

Quando o empresário entra nesta roda viva, tenta buscar dinheiro por todos os cantos, e
daí ele lembra que possui “créditos podres” em sua carteira das contas a receber.

Vem o enorme desejo de realizar as cobranças dos inadimplentes.

Porém, ele não percebe que lembrou disto muito tarde, pois a cobrança desses
recebíveis demandarão tempo e dinheiro, afinal, para mover a máquina do judiciário
deve ser recolhido custas judiciais bem como outras despesas.

Assim, deve sempre o empresário (credor) estar alerta com as suas contas a receber,
mantendo constante atividade de cobrança e decisão rápida de eventual ajuizamento de
ação judicial, valendo assim o ditado popular “quem chega primeiro bebe agua fresca”.

Em janeiro de 2017 a Serasa Experian publicou um estudo apontando que no ano de
2016 foram registrados 1863 pedidos de recuperação judicial, ou seja, 44,8% maior do
que em 2015.

O que na verdade motivou estas recuperações judiciais? Certamente, caso pudéssemos
analisar com profundidade, verificaríamos que grande parte justificou o pedido com base
em elevado índice de juros, inadimplência de seus clientes, alta na taxa do dólar.

Certamente, caso estes empresários adotassem como medida preventiva uma análise
mais detalhada dos créditos concedidos, os sintomas dos clientes inadimplentes, prática
de cobrança mais ativa, teriam tido um outro resultado, que certamente influenciaria
diretamente nos outros fatores que são a alta de juros e variação cambial.

Não se pode esquecer que crédito bancário alavancado sobre recebíveis (contas a
receber – duplicatas), a falta de pagamento por parte do sacado (cliente que comprou),
o banco cobrará juros punitivos pelo não pagamento pontual, transformando a dívida
inicial em outra muito maior. A alta da variação cambial não pode ser um “bicho papão”,
pois caso o empresário adotasse medidas preventivas, trabalharia com preços mais
realistas e com margem operacional, porém, em razão da necessidade de caixa, acaba
vendendo com menor margem, as vezes até com margem negativa, para poder
alimentar o banco em razão de inadimplência dos clientes que vendeu, pois, os títulos
não liquidados provocaram o banco a cobrar juros punitivos exorbitante.

Em matéria recente, a Serasa Experian aponta que hoje existem 4,9 milhões de CNPJ´s
com dívidas em atraso (janeiro de 2017), sendo que 32,1% em São Paulo, 11,2% em
Minas Gerais e 8,1% no Rio de Janeiro. Aponta ainda que o valor das contas em aberto
soma 112,7 bilhões de reais e com um valor médio de R$ 23 mil por empresa. Isto
significa que em relação a março de 2015 houve um crescimento de 29%.

Portanto, simplesmente o empresário deve buscar a recuperação de seus créditos de
maneira ativa, constante e rápida, optando por ajuizar as ações competentes assim que
sentir que amigavelmente não obterá resultado em suas cobranças. Deve ainda, tentar
flexibilizar ao máximo a forma de receber, por meio de documentos hábeis que lhe
permita, na eventualidade do descumprimento por parte de seu devedor, agir
rapidamente junto ao judiciário.

Não se esqueçam, o poder judiciário deve seguir os ritos processuais, portanto, são
morosos certos cumprimentos, razão pela qual, orientamos que busquem sempre
assessoria jurídica que atuem nesta modalidade do direito.

Os créditos que não consegue recuperar são diretamente ligados à sua falta de caixa
que por sua vez diretamente ligados a sua necessidade de buscar mais credito bancário,
que por sua vez lhe consome boa parte de seus resultados pela alta dos juros, que por
sua vez, acaba criando uma bola de neve que muitas vezes vai lhe espremer.

*Paulo Eduardo Akiyama é formado em economia e em direito 1984. É palestrante,
autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados, atua com ênfase no
direito empresarial e direito de família. Para mais informações acesse
http://www.akiyamaadvogadosemsaopaulo.com.br/






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