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Edicão n° 174 de Dezembro 2017


15 estados brasileiros têm ligações de orelhões gratuitas
02/10/2017

As ligações locais e de longa distância nacional para telefones fixos realizadas a partir
orelhões da concessionária Oi em 15 estados brasileiros não podem ser cobradas. Os
estados onde a gratuidade no uso dos telefones públicos foi determina pela Agência
Nacional de Telecomunicações (Anatel) são Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará,
Espirito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte,
Roraima, Santa Catarina e Sergipe. A medida começou a vigorar neste domingo (1.10).

Nos estados atingidos pela medida, ação de fiscalização da Anatel, realizada em 30 de
agosto de 2017, permitiu estabelecer que o nível de orelhões em condições de operação
não atingiam os patamares estabelecidos pela agência reguladora. A disponibilidade da
planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de
no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões.

Este é o sexto ciclo de gratuidade em ligações a partir de orelhões estabelecido pela
Anatel, o primeiro foi em 15 de abril de 2015. Agora, as novidades são a entrada da
gratuidade em quatro estados (Espírito Santo, Roraima, Santa Catarina e Sergipe), onde
os orelhões não atingiram os níveis mínimos estabelecidos, e a retirada do Rio Grande
do Sul. Desde o último domingo, a Oi pode cobrar as ligações originadas dos orelhões
gaúchos, 92% dos orelhões do Estado estão funcionando segundo a medição realizada
em agosto passado pela agência reguladora.

A Anatel informa que a gratuidade se manterá até o dia 30 de março de 2018, quando
deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição das condições de disponibilidade
dos orelhões. A nova aferição deve ser realizada no final de fevereiro de 2018.

Fonte: Anatel ...






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